Mesmo com respaldo da AGU, Afif será avaliado por acúmulo de cargos

Apesar de ter em mãos um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que respalda o acúmulo de cargos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e de vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos ainda passará por um crivo ético de colegiado da Presidência no dia 17 de junho. Representando a Comissão de Ética Pública, o conselheiro Mauro Menezes disse que há uma distinção entre o julgamento ético e jurídico.

"A comissão examinará se abrirá ou não um procedimento por considerar haver indícios de irregularidade. Por ora, ainda não podemos antecipar um juízo, porque é feito colegiadamente pela comissão", afirmou Menezes. "Convém discernir o juízo eminentemente ético, que nos compete, do juízo eventualmente feito pela Advocacia-Geral da União." A próxima reunião da Comissão de Ética está marcada para o dia 17 de junho.

No início da tarde desta quarta-feira, Afif levou pessoalmente à comissão um parecer da AGU que respalda o acúmulo de cargos. Segundo o próprio ministro, o posto de vice é um cargo de espera. "O vice é um licenciado por natureza, o vice é uma expectativa de cargo. A lei assim o determina. Tanto é que ele pode assumir outras funções como vice-governador."

De acordo com o documento da Advocacia-Geral da União, só haveria impedimento no caso de Afif assumir, mesmo que interinamente, o governo do estado. Neste cenário, ele teria de se licenciar do cargo de ministro. Essa possibilidade se desenha para o mês que vem, quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja para Paris, deixando o cargo temporariamente vago. "Estou pronto para auxiliar o meu Estado, cumprindo a minha tarefa para a qual fui eleito", afirmou o ministro.

Indagado sobre a possibilidade de servir a dois "senhores", Afif Domingos foi taxativo: "eu não sirvo a governo de partidos, eu sirvo ao Brasil".