Manobras fiscais na Caixa aumentaram no governo Dilma
TCU enviou decisão ao Ministério Público Federal para avaliar se há crime
AUnião usa de uma manobra chamada “pedalada” em que atrasa o repasse de tesouro para a Caixa Econômica Federal, usado para o pagamento de benefícios sociais. Assim, o governo consegue maquiar a saúde financeira do Estado. A prática acontece desde o mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995), porém o aumento na gestão de Dilma Rousseff chamou a atenção do Tribunal de Contas da União que entende como “empréstimo” feito pela Caixa – o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são da Folha de S. Paulo.
O Ministério Público Federal deve avaliar se houve crime nas manobras – e a oposição liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) já levantou a possibilidade de pedir impeachment de Dilma por causa dessas “pedaladas”. O governo defende, no entanto, que a prática é antiga.
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A Folha apurou os números de governos anteriores e no atual. No governo de FHC, entre 1999 e 29002, por exemplo, o maior déficit, em valores corrigidos, foi de R$ 918 milhões; se comparado com o maior encontrado no governo Dilma, de R$ 4,3 bilhões, percebe-se um aumento considerável. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), os déficits foram os menores, sendo o maior de R$ 750 milhões.
No ano passado, o Banco Central iniciou a investigação das transações e determinou que fossem contabilizadas como dívida pública. O TCU pediu explicações de 17 autoridades sobre possível irregularidade, que pode levar à recomendação de contas do ano passado da presidente.
O governo nega que as operações sejam empréstimos, já que seriam contratos de serviço. A Caixa também afirmou que a prática não pode ser considerada desta maneira, já que em nenhum mês os valores ficaram negativos por mais de 30 dias – e que não houve impacto nas contas do banco.
