Maia devolve a deputado projeto para Dia do Orgulho Heterossexual
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), devolveu ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o projeto de lei para instituir o Dia do Orgulho Heterossexual, apresentado pelo parlamentar no final de junho. Na semana passada, Cunha recorreu e apresentou uma proposta para a realização de uma audiência pública sobre o projeto.
A matéria foi devolvida a seu autor em 13 de julho por não estar "devidamente formalizada e em termos", conforme prevê o regimento interno da Câmara. No dia 2 de agosto, Cunha apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para que entidades da sociedade civil sejam ouvidas sobre o tema, que é de "grande interesse e relevância fundamental", segundo justificativa do deputado. Pelo projeto, o Dia do Orgulho Heterossexual seria celebrado no terceiro domingo de dezembro.
Na apresentação, em junho, do projeto ao plenário, o parlamentar afirmou que a matéria era uma forma de combater o que chamou de "estímulo da ideologia gay". "O objetivo aqui é a livre manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que seja, mas querem deixar claro a sua opção e não irão se envergonhar dela. Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho", disse Cunha, que é evangélico, na ocasião.
No início deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei do vereador Carlos Apolinario (DEM) para criar o Dia do Orgulho Heterossexual. A aprovação foi recebida com repúdio pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que considerou a matéria "discriminatória" e pediu veto ao prefeito Gilberto Kassab. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o Dia do Orgulho Heterossexual é "ridículo".
