Maia acha difícil destinar todos os recursos de royalties para educação
O desejo da presidente Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos royalties do petróleo para a educação não deve ser alcançado na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
"Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os Estados para colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades como saúde, como ciência e tecnologia, como infraestrutura", disse Maia a jornalistas nesta quinta-feira, acrescentando que a proposta da presidente é "meritória".
A previsão do petista contraria a estratégia de Dilma, que determinou ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fosse ao Congresso na quarta-feira e explicitasse a posição do Palácio do Planalto sobre a matéria: a presidente é contra qualquer mudança na fórmula de distribuição dos royalties que atinja os atuais contratos e quer que todos os recursos sejam aplicados na educação.
"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação, como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma contribuição inestimável", disse Maia.
Dilma também tem conversado com os representantes estudantis e estimulado a defesa da bandeira da aplicação integral dos recursos dos royalties de petróleo na educação. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, se reuniu com Maia na quarta e com funcionários do Ministério da Educação para tratar do tema.
"É um compromisso pessoal da presidente Dilma", disse Iliescu à Reuters por telefone.
A entrada oficial do governo na negociação por meio de Mercadante gerou interpretações, inclusive por parte de Maia, de que havia uma estratégia para adiar novamente a aprovação desse projeto que está sendo debatido na Câmara há mais de um ano.
Ele chegou a dizer que se esse fosse o objetivo do governo, os parlamentares não aprovariam as medidas provisórias enviadas pela presidente.
Na quarta, convencido de que o governo não estava trabalhando pelo adiamento, Maia decidiu marcar a sessão para votação da matéria para a próxima terça-feira.
O governo quer atrelar os recursos dos royalties à educação porque terá que cumprir as novas metas de investimento no setor estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado pelo Senado até o final do ano e prevê que ao final de 10 anos pelo menos 10 por cento do PIB seja investido no setor.
Para não vetar essas proposta, Dilma quer que o Congresso aponte uma fonte de financiamento para a meta e indicou que os recursos dos royalties são os mais adequados para isso.
Destinar todos os recursos, porém, é considerada uma meta ambiciosa demais por Maia e pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que até vai contemplar o pedido de Dilma no seu relatório, mas acredita que isso será alvo de mudanças no plenário.
Além dessa resistência, os governadores e prefeitos dos Estados e municípios considerados produtores de petróleo e que ficam com quase toda receita dos royalties hoje irão resistir a qualquer mudança que lhes tire recursos futuros.
A proposta prevê que os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) terão suas receitas atuais garantidas, mas a partir de 2013 teriam sua fatia de royalties gradativamente reduzida até chegar a menos da metade do que é hoje.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)
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