Lula fará reunião para definir recursos a catástrofes no País

13 jan 2010 - 17h27

(atualizado às 17h45)

Laryssa Borges: Direto de Brasília

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou nesta quarta-feira que, na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir com os ministros que compõem o grupo da Junta Orçamentária para avaliar que recursos podem ser liberados em caráter emergencial e também para obras estruturantes que tenham por objetivo atender às populações vítimas de enchentes e de desabamentos de terra.

Por ora, o ministro não trabalha com a possibilidade de liberar de imediato mais recursos para Angra dos Reis e para as cidades da Baixada Fluminense mas cogita até, se for necessária alguma reconstrução, destinar parte da verba federal para o Rio Grande do Norte, que sofreu um pequeno terremoto nesta semana. Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo também devem ser contemplados com os repasses do governo.

"Na segunda, em reunião com o presidente, vamos ver o orçamento da área para, possivelmente com uma MP - medida provisória, que tem validade imediata -, ver se temos como viabilizar mais recursos", disse o ministro, enfatizando que o dinheiro poderá ser destinado "ao Rio e a outras capitais que já enfrentaram ou estão enfrentando problemas."

O critério para o recebimento dos recursos, cujo montante ainda não foi elencado, levará em consideração a necessidade de socorro emergencial (categoria em que o Estado do Rio de Janeiro já foi contemplado), de recuperação da área do acidente natural e a apresentação de projetos de prevenção (situação em que é preciso apresentar programa específico, com previsão de licenciamento ambiental e licitação).

"Estamos antecipando aquilo que será necessariamente solicitado. Os (recursos para projetos) estruturantes não há porque ser por MP", afirmou Geddel.

Só o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que também participou da reunião sobre catástrofes naturais com o presidente, pleiteia a liberação de cerca de R$ 600 milhões para projetos estruturantes e políticas de contenção de encostas. "O programa total beira R$ 600 milhões, embutido um amplo programa na Baixada e contenção de encostas, projetos de macrodrenagem de solo e de como se administrar as mudanças climáticas", disse o ministro, que ainda irá avaliar quanto o governo pode repassar para o Rio.