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Política

Levy se diz confiante sobre acordo para dívida dos Estados

Ministro teve reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e saiu contente com o resultado

30 mar 2015 - 20h44
(atualizado às 20h48)
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<p>"Há um entendimento generalizado dos entes (<em>públicos</em>) sobre a dívida, disse Levy</p>
"Há um entendimento generalizado dos entes (públicos) sobre a dívida, disse Levy
Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (30) estar confiante em relação a um acordo para a renegociação da dívida dos Estados. Ele fez o comentário ao sair de uma reunião de cerca de uma hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

“Estou muito confiante em um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado dos entes (públicos)”, declarou Levy.

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Apesar de mostrar confiança em relação a um acordo, o ministro informou que os Estados terão de fazer concessões, indicando que o projeto de lei aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados poderá sofrer ajustes no Senado.

“O importante é todo mundo contribuir para o ajuste. Hoje, a gente tem de vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento e do emprego. Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou o ministro.

Atualmente, a dívida dos Estados renegociada com a União no fim da década de 90 é corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Um projeto de lei aprovado ano passado mudou o indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.

Como a lei da mudança dos indexadores não foi regulamentada até agora, semana passada a Câmara aprovou um projeto de lei com prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos índices de correção aos contratos assinados.

A medida teria impacto fiscal de pelo menos R$ 3 bilhões para a União em 2015, ano em que o Ministério da Fazenda está comprometido em obter meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no País).

Agência Brasil Agência Brasil
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