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Julgamento do Mensalão

Tolentino foi a Portugal 'fazer turismo remunerado', diz defesa

Tolentino foi a Portugal ¿fazer turismo remunerado', diz defesa

7 ago 2012 - 15h21
(atualizado às 17h04)
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Gustavo Gantois
Direto de Brasília

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino, rebateu a acusação de que seu cliente tivesse viajado a Portugal para negociar uma doação de 8 milhões de euros da Portugal Telecom para supostamente pagar dívidas de campanha do PT. "Ele foi fazer turismo remunerado. Deve ter comido um belo de um bacalhau, pastéis de belém. Eu estava trabalhando e o vi por lá. Ele não foi negociar absolutamente nada", afirmou Abreu e Silva.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rogério Tolentino e Marcos Valério teriam ido a Portugal encontrar o presidente da Portugal Telecom e acionista do Banco do Espírito Santo, Miguel Horta. O empresário português, segundo o MP, estava interessado na aquisição da Telemig e o então ministro da Casa Civil José Dirceu estaria ajudando na operação.

Para facilitar a transação, Dirceu teria negociado com Miguel Horta uma doação de 8 milhões de euros, o equivalente à época a R$ 24 milhões para o pagamento de dívidas de campanha do PT.

Empréstimos

Sobre a acusação de que teria intermediado falsos empréstimos feitos pelo Banco BMG às empresas de publicidade de Marcos Valério, Abreu e Silva destacou que Tolentino realmente tomou o empréstimo de R$ 10 milhões. No entanto, o dinheiro teria sido utilizado sem o seu conhecimento para supostamente comprar apoio parlamentar ao governo.

Segundo o advogado, o dinheiro teve como fiador a própria SMP&B, empresa de Valério. Tolentino teria, então, assinado e entregue à agência três cheques em branco para garantir o empréstimo. Marcos Valério teria chamado Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B, e pedido para que ela preenchesse valores diversos e repassado à corretora Bônus Banval.

"Quando o dinheiro chega à Bônus Banval, ele é repassado para três políticos do PP. Então não há ligação de repasse de dinheiro pelo Rogério. Ele não entregou dinheiro a político algum. Não há participação de Rogério nessa operação. A impressão que eu tenho é que quem ajudou a fazer a denúncia teve preguiça mental de ler esses laudos", criticou o advogado.

Empresas

Abreu e Silva também negou que Rogério Tolentino tenha sido sócio das empresas de Marcos Valério. Segundo a defesa, Tolentino prestava serviços como advogado há mais de 20 anos para o empresário mineiro. Ele comparou a denúncia do MP a uma peça de ficção.

"Rogério Tolentino jamais foi dirigente ou gestor das empresas de Marcos Valério. Aberto os trabalhos de investigação, o MP criou um relatório de análise onde listava todas as empresas do Marcos Valério, do Ramon Hollerbach e do Rogério Tolentino. Dessas empresas, Rogério nunca participou, apenas advogou por 20 anos. Mas, o então procurador-geral na época, na montagem de uma história, de um roteiro próprio para novela das 8, incluiu o advogado nelas", afirmou Abre e Silva.

Acusações

Acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, Rogério Toletino era advogado das empresas de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, ele "esteve lado a lado com Marcos Valério em praticamente todos os episódios da trama criminosa descrita na denúncia".

Ainda segundo a denúncia, Toletino teria sacado o dinheiro dos falsos empréstimos feitos pelo Banco BMG às empresas de publicidade do empresário mineiro. De acordo com o procurador-geral, Roberto Gurgel, "as retiradas sistemáticas comprovaram o que já se sabia: que a estrutura empresarial montada por Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino não passava de um instrumento para a consumação de crimes".

Tolentino também é acusado de participação na lavagem do dinheiro recebido do Banco do Brasil pela DNA Propaganda. Segundo o procurador-geral, "para mascarar a sua origem, Rogério Tolentino acabou recebendo a quantia de R$ 410 mil".

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

"Essa denúncia é um roteiro para novela das 8", diz defesa:
Fonte: Terra
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