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STF retoma julgamento e pena de Valério deve ser concluída

25 out 2012
14h46

A 42ª sessão do julgamento do mensalão foi iniciada às 14h45 desta quinta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. A previsão é que hoje os ministros definam a soma final da pena que o empresário Marcos Valério terá que cumprir pela condenação no julgamento do mensalão. Até o momento, o publicitário pode pegar 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão e pagar multa de R$ 2,783 milhões pelos crimes de corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Sete anos depois da CPI dos Correios trazer à tona a suposta existência do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi julgado pelo caso e considerado culpado do crime de corrupção ativa pelo STF. Homem de confiança de Lula, o político tem sua trajetória marcada pelas passagens pela presidência do PT, uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo e o título de 2º deputado mais votado no Brasil nas eleições de 2002
Sete anos depois da CPI dos Correios trazer à tona a suposta existência do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi julgado pelo caso e considerado culpado do crime de corrupção ativa pelo STF. Homem de confiança de Lula, o político tem sua trajetória marcada pelas passagens pela presidência do PT, uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo e o título de 2º deputado mais votado no Brasil nas eleições de 2002
Foto: José Cruz / Agência Brasil

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Depois que o caso do publicitário for encerrado, os ministros devem começar a analisar a situação dos sócios dele na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Depois desta sessão, o STF faz uma pausa no julgamento da ação penal 470 devido a uma viagem do ministro Joaquim Barbosa. O relator irá para a Alemanha no próximo fim de semana para tratamento médico e só retorna a partir do dia 5 de novembro. Ele esperava a conclusão do julgamento ainda hoje, caso a fixação de penas ocorresse por blocos.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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