STF condena Genoino a quase 7 anos de prisão por mensalão
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado nesta segunda-feira a 6 anos e 11 meses de prisão, além de 180 dias-multa, que totalizam R$ 468 mil. A punição, que considera os delitos de formação de quadrilha e corrupção ativa de parlamentares no início do governo Lula, ainda pode ser alterada até o fim do julgamento. Até o momento, Genoino poderá cumprir a pena em regime semiaberto, podendo sair da cadeia durante o dia.
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De acordo com Barbosa, Genoino era o interlocutor político do grupo criminoso, realizando reuniões com partidos da base aliada que receberam dinheiro do PT. Ainda assim, assentiu que a participação do ex-presidente do partido foi menor que a de Dirceu.
"A culpabilidade é menos intensa que a do corréu José Dirceu, mas também se apresenta elevada uma vez que, na condição de presidente de um partido político importante, recém vencedor das eleições presidenciais, ocupou-se diretamente da negociação de valores com parlamentares", afirmou o relator.
Ainda na fase de julgamento, quando Genoino foi condenado, Barbosa afirmou que coube ao então presidente do PT ser o avalista de um dos empréstimos que o partido firmou com o Banco Rural em 2003, operação considerada fraudulenta pelo Supremo. "Delúbio, em companhia de Genoino e Valério, atuou na simulação de um contrato de mútuo celebrado entre o Banco Rural e o PT em maio de 2003 no valor de R$ 3 milhões, o qual foi renovado por 10 vezes", disse à época.
Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha. Nesse item, o relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Em relação ao crime de corrupção ativa, no qual, segundo o relator, Genoino utilizou a estrutura de poder do PT para distribuir recursos destinados a compra de votos, Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses. O voto foi seguido pelos demais ministros, à exceção de Dias Toffoli, que optou por 2 anos de reclusão, o que levaria à prescrição do crime.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
