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Sessões do mensalão ultrapassam 157 horas de trabalho

24 out 2012
08h21
atualizado às 08h26
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Melissa Bulegon

Sete anos depois da CPI dos Correios trazer à tona a suposta existência do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi julgado pelo caso e considerado culpado do crime de corrupção ativa pelo STF. Homem de confiança de Lula, o político tem sua trajetória marcada pelas passagens pela presidência do PT, uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo e o título de 2º deputado mais votado no Brasil nas eleições de 2002
Sete anos depois da CPI dos Correios trazer à tona a suposta existência do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi julgado pelo caso e considerado culpado do crime de corrupção ativa pelo STF. Homem de confiança de Lula, o político tem sua trajetória marcada pelas passagens pela presidência do PT, uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo e o título de 2º deputado mais votado no Brasil nas eleições de 2002
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os últimos 81 dias foram de trabalho intenso para os ministros que compõem a mais alta Corte do País. Desde o dia 2 de agosto até terça-feira, quando começou a etapa da dosimetria - quando são calculadas as penas dos réus condenados -, foram cerca de 157 horas e 11 minutos de julgamento do mensalão divididos em 40 sessões. Ou seja, aproximadamente seis dias e meio de atividades ininterruptas.

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De acordo com o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), as sessões ordinárias do Plenário devem ter início às 14h e terminar às 18h, com intervalo de trinta minutos, podendo ser prorrogadas sempre que o serviço o exigir. Mesmo que durante o julgamento do mensalão nenhuma das sessões tenha iniciado no horário previsto e, por muitas vezes, o intervalo tenha se estendido além do determinado, os ministros trabalharam, em média, quase quatro horas por dia. O tempo desperdiçado foi compensado, quase sempre, com o prolongamento das sessões no período da noite.

Até o momento, a sessão mais extensa ocorreu no dia 13 de setembro, com cerca de seis horas e 13 minutos de duração. Em consenso, os ministros decidiram na ocasião não fazer intervalo e trabalharam até as 20h43 para finalizar as votações sobre lavagem de dinheiro a respeito de 10 réus. As longas horas de atividades foram sentidas pelo ministro Gilmar Mendes. "Já estou rouco e cansado de ouvir", desabafou.

Já a sessão mais curta foi realizada na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 11 de outubro. Nesse dia, os ministros trabalharam cerca de duas horas e encerraram as atividades por volta das 17h40. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, decidiu suspender a sessão mais cedo por causa da ausência do ministro Gilmar Mendes, que estava em viagem à Europa. O decano da Corte, Celso de Mello, preferiu não votar antes do colega sobre o item sete da denúncia, que tratava do crime de lavagem de dinheiro.

Ontem, a Corte começou a definir as penas que serão aplicadas a cada um dos 25 condenados na ação penal do mensalão. A previsão de que esta fase fosse concluída até amanhã não deve se confirmar porque os ministros têm divergido em muitos pontos e apenas três penas foram proferidas. A última decisão dos ministros será definir o que fazer com o mandato dos deputados condenados no julgamento.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

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Fonte: Terra
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