Relator do mensalão não vê problema em passar 10 dias votando
- Fernando Diniz
- Direto de Brasília
O relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou na noite desta segunda-feira que não vê problema em votar por mais de quatro sessões, como estava inicialmente previsto no cronograma do julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa minimizou a confusão gerada entre os ministros, que esperavam começar nesta segunda-feira a votação do primeiro item abordado pelo relator, e disse que se alongou em seu pronunciamento em plenário.
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"Se eu quiser ficar aqui dez dias, não há problema nenhum. Desde que haja congruência", disse Barbosa, na saída da sessão em que pediu a condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do publicitário Marcos Valério por crimes envolvendo contratos entre a instituição financeira e a DNA Propaganda.
Barbosa explicou que seu voto começa no item três da denúncia, que trata do desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para as empresas de Marcos Valério. O próximo ponto a ser abordado pelo relator será a parte cinco, que trata do setor financeiro e as acusações de empréstimos fraudulentos pelo Banco Rural. "A lógica é muito mais racional: dar sequência ao que foi discutido no três."
Irritado com a polêmica quanto ao fatiamento do voto, que chamou de grande bobagem, Barbosa afirmou que veículos de imprensa se incomodam com a presença dele no tribunal. "Há muita intolerância no Brasil. E para alguns periódicos neste País incomoda muito a minha presença neste tribunal, principalmente um que publicou uma reportagem bastante desairosa a meu respeito".
A polêmica sobre o fatiamento surgiu na última quinta-feira, quando Barbosa avisou que votaria baseado em itens da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), como havia feito em 2007, na época do recebimento. Na ocasião, o ministro revisor Ricardo Lewandowski afirmou que havia preparado um voto para cada réu do mensalão e criticou a metodologia de Barbosa. O episódio resultou em um bate-boca, e o revisor cedeu à estrutura ditada pelo relator depois da sessão.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
