Julgamento do Mensalão

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29 de julho de 2012 • 08h05 • atualizado às 08h07

Relator do mensalão fez mutirão de juízes para agilizar processo

 

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, não trabalhou sozinho no caso nos últimos anos. Na fase dos depoimentos, juízes de 47 varas federais, localizadas em 19 unidades da federação, foram chamados para ouvir os depoimentos, que depois seriam transcritos para análise do relator. No gabinete, Joaquim Barbosa teve a ajuda constante de dois dos seus 20 assessores: Carla Ramos, do Rio de Janeiro, e o juiz Leonardo Farias, do Pará. Desde abril do ano passado, os dois trabalham exclusivamente no processo do mensalão. As informações são do jornal O Globo.

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De 2006 a 2007, Carla trabalhou no caso ao lado do assessor Rodrigo Golívio em meio a outros processos. Mas, ao longo de oito meses de 2007, se concentrou exclusivamente sobre as investigações. Foi o período anterior ao julgamento que resultou na aceitação da denúncia do Ministério Público. Depois, Carla, continuou com o processo, já na companhia de Leonardo Farias. Segundo Barbosa, a dedicação da equipe foi fundamental para finalizar o processo. "Cuidei desse processo o tempo todo, dei prioridade total durante toda a tramitação. Daí da rapidez com que consegui encerrar as instruções", disse o relator, referindo-se aos quatro anos da oitiva de depoimentos e de reunião de provas.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

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