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Prefeito no PR, José Borba diz que não questionará julgamento

28 jul 2012
17h04
atualizado às 17h09
LUCAS ROHÃN

O ex-deputado e ex-líder da bancada do PMDB na Câmara José Rodrigues Borba, denunciado pelo Ministério Público (MP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, não quer falar sobre o assunto, às vésperas do julgamento dos 38 réus do processo. "Está nas mãos da Suprema Corte do País e não tenho que questionar o que será julgado", disse, por telefone, o atual prefeito de Jandaia do Sul, cidade de 20 mil habitantes no norte do Paraná, encerrando uma ligação de menos de um minuto.

Ex-líder da bancada do PMDB na Câmara, José Borba é acusado pelo MP de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ex-líder da bancada do PMDB na Câmara, José Borba é acusado pelo MP de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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O pecuarista ganhou a eleição municipal de 2008 com 43% dos votos dos 15 mil eleitores de Jandaia do Sul. Hoje, o site da prefeitura estampa, no topo, à direita, o nome do atual prefeito, mas de acordo com a assessoria de imprensa, não possui um perfil político dele. Ao clicar no menu "portal da transparência", o internauta é direcionado para uma página de erro: "o site está indisponível no momento". A assessoria da prefeitura não soube informar o motivo do erro.

José Rodrigues Borba foi deputado estadual e federal pelo PTB e, em 2002, se reelegeu para uma vaga na Câmara, dessa vez pelo PMDB. Foi durante esse mandato que surgiram as denúncias de envolvimento com o esquema do mensalão. O publicitário Marcos Valério, personagem central do caso, disse que o então parlamentar recebeu R$ 2,1 milhões no esquema de lavagem de dinheiro pelas mãos de Simone Vasconcelos, diretora-administrativa da empresa SMP&B. De acordo com as denúncias, o próprio José Borba teria comparecido à agência do Banco Rural, em Brasília, para receber parte da propina.

Na defesa, os advogados de Borba afirmam que a denúncia "não atende as exigências mínimas para que o réu seja condenado". O documento de 32 páginas assinado pelos advogados Inocêncio Coelho e Rangel Monteiro diz que a denúncia de lavagem de dinheiro não se sustenta porque o MP não apresenta provas da origem ilícita da suposta propina. Sobre o crime de corrupção passiva, a defesa de Borba diz que a acusação não aponta concretamente ato vinculado a suposta entrega do dinheiro.

Para evitar um processo de cassação, Borba renunciou ao mandato em outubro de 2005, o que possibilitou que ele concorresse nas eleições municipais de 2008. Naquele ano, chegou a ser cogitada a possibilidade de o prefeito desafiar a Lei da Ficha Limpa e tentar a reeleição. No entanto, ele não registrou candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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