Na abertura da 50ª sessão, Barbosa retifica pena de Tolentino
5 dez2012 - 14h22
(atualizado em 6/12/2012 às 02h04)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu às 14h21 desta quarta-feira a 50ª sessão do julgamento do mensalão. Depois de quatro meses de trabalhos na mais alta corte do País, o processo entra na fase de últimos ajustes. Assim que iniciou a sessão, Barbosa atendeu ao pedido da defesa do réu condenado Rogério Tolentino para retificar a proclamação da dosimetria de sua pena quanto ao crime de lavagem de dinheiro.
Presidente do STF Joaquim Barbosa retificou pena de Tolentino nesta quarta
O presidente informou que o advogado alegou "erro material" na proclamação do resultado do julgamento do último dia 21, uma vez que não teria ficado totalmente claro o voto de Rosa Weber, que teve seu voto acompanhado pela maioria dos integrantes da Corte. A ministra afirmou que a alegação do advogado tem procedência porque em seu voto entendeu tratar-se de "crime único" ou seja, um único crime de lavagem de dinheiro sem continuidade delitiva. Dessa forma, a pena-base sugerida pela ministra foi de três anos e dois meses de reclusão e não três anos, oito meses e 10 dias de reclusão como havia sido publicado na ata da sessão de julgamento do dia 21.
Na ocasião do julgamento, o voto da ministra Rosa Weber foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto (hoje aposentado), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello (que reajustou seu voto em relação à sessão do dia 14 de novembro, quando havia acompanhado o relator).
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, havia fixado a pena de Tolentino em cinco anos, três meses e 10 dias, mais 133 dias-multa, considerando a ocorrência de 46 operações de lavagem. Se voto foi seguido pelo ministro Luiz Fux. Não votaram nesse ponto os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que absolveram Tolentino dessa acusação.
Com a alteração, a pena total de Tolentino ficou em oito anos e cinco meses de prisão e pagamento de 120 dias-multa.
Pendências
Em seguida, os ministros devem analisar as pendências. Entre elas, está a questão sobre a perda de mandato parlamentar por condenação criminal. Estão nessa situação os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discussão é se a decisão sobre perda de mandato cabe ao STF ou é privativa da Câmara dos Deputados.
Essa análise pode afetar também o prefeito José Borba, de Jandaia do Sul (PR). Outra questão diz respeito ao debate sobre continuidade delitiva. Também deve ser feito o recálculo de penas e multas em alguns casos.
Os ministros devem debater ainda sobre a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado do erário público. Por fim, a Corte deve julgar o pedido do Ministério Público para a prisão imediata dos condenados, sem esperar os recursos.
O mensalão do PT Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
"Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses (...) É deslealdade", disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, ao colega Ricardo Lewandowski
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"Acho que é um termo um pouco forte o que vossa excelência está usando e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado", respondeu Lewandowski, revisor do processo no STF, ao colega Joaquim Barbosa
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"Se nós remetermos agora este processo a outro juiz (...) ele vai levar pelo menos, se ele for um bom locutor de corrida de cavalo, mais de seis meses para poder entender o que é que se passa", argumentou o ministro Cezar Peluso ao votar contra o desmembramento
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"Vossa excelência me atribuiu a paternidade e eu estou excomungando o filho", disse, referindo-se a sua posição favorável pelo desmembramento do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, interrompendo a fala do ministro Luiz Fux
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"Havia uma lenda urbana de que o STF não condena. Não condenava porque não julgava. Não condenava porque não tramitava. Isso já está desmistificado aqui", afirmou o ministro Gilmar Mendes durante seu voto sobre a mesma questão
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"Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, logo no início de sua fala
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"Talvez não tenhamos fôlego fisiológico para aguentar mais 25 minutos", disse o ministro Marco Aurélio Mello quando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu mais tempo antes do intervalo da sessão
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"José Dirceu foi o mentor do esquema, enquanto Marcos Valério foi o seu maior operador", acusou o procurador-geral da República durante sua fala
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"O emprego do carro-forte, que era recorrente, tal o volume dos recursos envolvidos nesse esquema criminoso", disse Gurgel, ao detalhar como era feito o transporte do dinheiro usado no mensalão
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"Em 30 anos de Ministério Público, jamais enfrentei, e acredito que nenhum procurador-geral anterior, nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos de caudalosas diatribes e verrinas, arreganhos de toda espécie, por variados meios, por notórios magarefes da honra que não possuem. Tudo a partir do momento em que ofereci as alegações finais nesta ação penal", desabafou Gurgel ao encerrar sua fala
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"Roberto Jefferson é um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro. Porque todas as acusações que ele fez contra Dirceu, a prova destruiu", afirmou José Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, que abriu a sessão de segunda-feira, 6 de agosto
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"Responsabilidade objetiva remete ao direito da Idade Média. Mata porque é bruxa. É judeu? Então mata. É presidente do PT? Então vai para a cadeia. E vai para a cadeia porque foi presidente do PT. Ele é réu não pelo que fez ou deixou de fazer, mas por ter sido presidente do PT", disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino
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"O sujeito se esfregou todo na cadeira, mas não soube apontar onde os documentos permitiriam concluir que a Visanet teria recebido recursos tendo como origem o Banco do Brasil", disse Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, sobre o depoimento de um dos peritos que disse ter comprovado ser oriundo do Banco do Brasil o repasse de R$ 2,9 milhões feito pela Visanet à agência DNA Propaganda.
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"O eminente doutor procurador disse na sessão de sexta-feira que nunca foi respondida uma pergunta, que é a seguinte: 'por que tudo isso foi transmitido em cash (dinheiro)? Por que não se fazia uma transferência bancária, rápidas e fáceis?'. Na verdade, Delúbio Soares responde: porque era ilícito", afirmou o advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho, admitindo a existência de dinheiro não contabilizado na campanha do PT e de partidos aliados
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"Ele não pode julgado e condenado por causa do CNPJ, mas ele tem que ser julgado e sentenciado por seu CPF e número de carteira de identidade", afirmou o advogado Hermes Guerrero, que defende Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério, ao defender que seu cliente é acusado dos mesmos crimes que Valério
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"A defesa leva desvantagem por encontrar julgadores cansados", disse o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, ao justificar o encerramento da sessão por volta das 19h15, mesmo sendo possível, pelo regimento da Corte, ouvir mais de cinco advogados por dia
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"Ele sabia da existência de contratos de empréstimos em função da liberação de recursos para o PT. Ele sabia do caixa dois. Isso era fato", disse o advogado Castellar Guimarães Filho, defensor do ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz
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"Ele foi fazer turismo remunerado. Deve ter comido um belo de um bacalhau, pastéis de Belém. Eu estava trabalhando e o vi por lá. Ele não foi negociar absolutamente nada", afirmou o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino, rebatendo a acusação de que seu cliente foi a Portugal negociar doação de 8 milhões de euros da Portugal Telecom para pagar dívidas de campanha do PT
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"Até na novela das nove (21h) a Carminha diz que vai processar a Nina por formação de quadrilha", afirmou o advogado Leonardo Yarochewsky, defensor de Simone Vasconcelos, arrancando risos do plenário do STF. Ele se argumentava que há uma banalização do crime de formação de quadrilha, do qual a ex-diretora financeira da SMP&B também é acusada
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"Apesar de você amanhã há de ser outro dia", disse o advogado de Simone Vasconcelos olhando para o procurador-geral da República Roberto Gurgel, que na sexta-feira citou trecho de "Vai passar", outra música de Chico Buarque, quando encerrou a apresentação dos argumentos da acusação
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"'Roubaram' os elementos da minha sustentação oral. A minha sustentação oral esvaziou por completo. O que o Leonardo (Yarochewsky) disse a respeito da Simone Vasconcelos é o mesmo pra Geiza Dias", afirmou o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva ao comentar as falas dos dois advogados que o antecederam
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"Ela era uma funcionária mequetrefe de terceiro ou quarto escalão! Era uma 'batedeira' de cheques", afirmou o defensor sobre Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa SMP&B de Marcos Valério, acusada de ser responsável por organizar os pagamentos dos recursos do mensalão
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"Tenho certeza de que cada um de vossas excelências há de julgar isso com duplo cuidado, até mesmo porque não tem o julgamento de dupla jurisdição. É um julgamento de bala de prata, feito uma vez só, e por isso, como se trata de destinos de pessoas, é preciso um duplo cuidado", disse o advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado
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"Atribui-se a todos a responsabilidade por todos os crimes, como se Samarane pudesse ser onipresente", disse o advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior, que defende Vinícius Samarane, ex-presidente do Banco Rural. Segundo a denúncia, ele deixou de comunicar às autoridades os saques do valerioduto e as irregularidades nos empréstimos
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"A absolvição minimizará o sofrimento de Ayanna , vai ajudá-la a aliviar a pena perpétua e a voltar ao mercado de trabalho porque ela está lá, com sua consultoria, vivendo quase à míngua", disse o advogado Antônio Cláudio Mariz, defensor de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, ao encerrar sua fala
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"Ele vem mais tarde e diz que Ayanna deveria saber de tudo que estava acontecendo. Deveria como, se ele não colocava no relatório? Por osmose? Por adivinhação?", disse o advogado Antonio Cláudio Mariz, ao se referir à relação entre Cláudio Godinho, principal testemunha de acusação contra os executivos do Banco Rural, e sua cliente, Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do banco e que, segundo o defensor, não era informada por Godinho "a respeito das dúvidas e de ilícitos do banco"
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"A denúncia é fantasmagórica. Não há, em hipótese alguma, lavagem de dinheiro", disse Toron sobre a denúncia contra João Paulo Cunha
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"Luiz Fux, que luta artes marciais, uma das regras básicas é mostrar a defesa do inimigo, então vou ler a denúncia", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), se dirigindo ao ministro do Supremo Tribunal Federal
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"Ele não tinha conhecimento de que era dinheiro. Ele entregou o pacote, não o abriu", afirmou Marthius Lobato, alegando que Pizzolato não participava conscientemente da distribuição de recursos
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"Este processo é um ilusionismo jurídico", disse o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato
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"Que Deus abençoe a todos nós brasileiros e a nossa democracia. Amém", disse Leal ao encerrar sua fala
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"Por entre objetos confusos, mal redimidos da noite, duas cores se procuram, suavemente se tocam, amorosamente se enlaçam, formando um terceiro tom a que chamamos aurora", disse o advogado Marcelo Leal, defensor do ex-deputado federal do PP Pedro Corrêa, citando o poema "A Morte do Leiteiro", de Carlos Crummond de Andrade
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"Mesmo quando fazia esses pinçamentos (de provas da fase do inquérito) de forma equivocada, o procurador os fazia de forma parcial, transcrevia sem a necessária lealdade aquilo que daria suporte a sua fantasiosa redação", disse o advogado José Antonio Alvares, defensor do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), se referindo ao procurador-geral da República Roberto Gurgel, que assiste ao julgamento
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"Esta denúncia chega às raias do absurdo", afirmou o advogado Maurício Maranhão de Oliveira, que defende o ex-assessor do PP na Câmara João Claudio Genu
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"Vossa Excelência é um homem terrível, porque fala com um tom tão gentil que os advogados têm que temer", disse o defensor do réu Enivaldo Quadrado, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo ao procurador-geral da República Roberto Gurgel
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"Por amar o Direito, peço e confio na absolvição de Breno Fischberg", foi como finalizou sua sustentação oral o advogado Guilherme Nostre, que afirmou que o publicitário Marcos Valério desmente o MP ao dizer que não conhecia seu cliente
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"Aqui se faz, aqui se prova" disse o defensor público Haman Tabosa de Moraes e Córdova sobre a acusação de lavagem de dinheiro contra Carlos Alberto Quaglia. Segundo ele, a denúncia só apresenta 6% dos valores que teriam sido lavados e entregues ao PP. O MP teria sugerido que os outros 94% movimentados deveriam ser investigados em outras instâncias. "Isso está sendo analisado nesta instância, não pode ser lá embaixo", completou o defensor
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"Se só tem no Brasil e não é jabuticaba, é besteira", disse o advogado Marcelo Luiz Ávila, ao defender o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ávila disse que o Ministério Público não conseguiu comprovar o "ato de ofício" que a legislação brasileira exige para condenar o réu e lembrou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, absolvido sob o mesmo argumento
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"Acredito no presidente Lula, que ele não sabia do suposto esquema do mensalão. O que aponto é a ausência de critério do MP. Se entre as paredes do Planalto eram feitas as tratativas, quem seria o maior beneficiário desse esquema? O chefe da nação", disse o advogado Délio Júnior. "Por que é tão fácil acreditar no presidente Lula quando ele diz que nada sabia e é tão difícil acreditar em Jacinto Lamas, um mero subalterno?"
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"Este guisado vem temperado com uma dose de exagero, uma colher de abuso e uma pitada forte de irresponsabilidade", disse o advogado de Antonio Lamas, Délio Fortes Lins e Silva, que questionou a ausência de Lula na denúncia e demandou um "pedido de desculpas" da procuradoria à família do réu, que não teve sua condenação recomendada por Gurgel
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"Neste Brasil, o pau só quebra nas costas do pequeno, o cassetete só rola nas costas do humilde", disse Délio Fortes Lins e Silva
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"Jancinto Lamas no pé? Antonio Lamas na mão? É bem sugestivo esse sobrenome, não é? Quer nome mais midiático para se fechar um quadro com 40 ladrões com dois 'Lamas' no meio?", questionou Délio Fortes Lins e Silva, advogado de Antonio Lamas
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"Roberto Jefferson é acusado aqui só para não abrir aquela boca enorme", concluiu o advogado do presidente nacional do PTB
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"Não se pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, que tudo aquilo estivesse acontecendo sob suas barbas e não soubesse de nada. É claro que não! Não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso", disse Barbosa sobre o ex-presidente Lula
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"Percebendo a manobra que vinha dos intestinos de quem estava envolvido no governo, Jefferson denunciou os fatos", afirmou Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson
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"Vossa excelência tem uma aparência suave, gentil, lembra até o Jô Soares", afirmou o advogado de Emerson Palmieri ao procurador-geral da República Roberto Gurgel
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"Esta denúncia não é da Procuradoria Geral da República, é de Roberto Jefferson", afirmou o advogado Itapuã Prestes de Messias, defensor de Emerson Palmieri. Logo depois, ele disse se tratar de "uma denúncia irresponsável"
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"É muito melhor assistir na televisão do que estar aqui", afirmou o defensor do ex-deputado Romeu Queiroz
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"Parafraseando Garcia Marquez, há uma 'crônica de uma sentença, de uma condenação anunciada'" disse o advogado Ronaldo Garcia Dias, que defende o ex-deputado Romeu Queiroz
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"Os textos produzidos pelo Ministério Público estão cheios de furos e esparadrapos", afirmou o advogado Mártires Coelho, representante do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), ao criticar a denúncia produzida pela Procuradoria Geral da República
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"Um homem de muita grandeza, (...) não porque se parece com fulano ou sicrano", disse o advogado João dos Santos Gomes Filho, defensor do ex-deputado Paulo Rocha (PT), ao procurador-geral da República, lembrando a semelhança de Roberto Gurgel com o apresentador Jô Soares
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"Na reunião, Paulo ficou ao lado do presidente Lula, tomaram uma cachacinha e ficaram dando risada", disse o advogado do ex-deputado Paulo Rocha
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"Senhor procurador, sua piscina está cheia de ratos, mas suas ideias não correspondem aos fatos. Senhor presidente, o tempo não para...", disse o advogado de Anita Leocádia, citando a música O Tempo não para, de Cazuza
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"Vai ver Anita fez um lanche com esse valor, né?", disse o advogado Luiz Maximiliano Leal Telesca Mota, que defende Anita Leocádia, ao contestar os valores dos saques atribuídos à sua cliente na denúncia
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"Se o MP não conseguiu demonstrar qual a origem ilícita dos R$ 20 mil, o que dirá Zé Linguiça", disse Pierpaolo Cruz Bottini, que defende Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, se referindo ao assessor do ex-deputado petista, chamado por Delúbio Soares de "Zé Linguiça", que recebeu o dinheiro
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"O José Dirceu, por exemplo, foi acusado por um veículo de ter matado a Odete Roitman e, praticamente, só faltou dizer que matou o Bin Laden. É preciso que a opinião pública tenha cuidado com alguns veículos", afirmou Sebastião Tadeu Ferreira Reis, advogado do ex-deputado federal João Magno (PT-MG)
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"Ele foi buscar o dinheiro junto ao Delúbio, não junto a nenhum traficante", afirmou o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, defensor de Anderson Adauto, para justificar porque o ex-ministro dos Transportes não suspeitou da origem dos recursos
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"Quis o destino que hoje fosse o aniversário de José Luiz Alves e, ao invés de estar comemorando, ele está apreensivo", afirmou Roberto Pagliuso, que também defende o ex-assessor de Anderson Adauto no ministério dos Transportes
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"Sabe que a vida e viscosa, sabe que entre a náusea e a rosa foi que a ostra faz a perola", disse Kakay, citando trecho do poema Sonetilha Existencial, do mineiro Altino Caixeta de Castro
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"Nós ficamos aqui e nem uma barra de cereal a gente pode pegar. Vossa excelência pode sair e jantar com os ministros", disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Zilmar Fernandes, ao reclamar que fala em pé e o procurador-geral da República fica sentado e vai lanchar com os ministros
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"Ultrapassam o limite da elegância, da urbanidade (...), aproximando-se da pura ofensa pessoal", afirmou o ministro Joaquim Barbosa ao se defender de uma preliminar de três advogados que afirma que ele teria agido de forma parcial, "proferindo decisões com finalidade midiática"
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"Ainda tenho muito a dizer. Não me preocupa a angústia do tempo", diz o ministro Celso de Mello ao presidente Ayres Britto, que tentou apressar o voto do colega
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"Joaquim na mídia? Imagine o que não falam de mim!", disse o ministro Marco Aurélio Mello ao comentar a acusação dos advogados de que o ministro Joaquim Barbosa estaria "proferindo decisões com finalidade midiática"
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"Por isso que estamos trazendo tudo para análise nessa Corte, para evitar esse mambo-jambo", afirmou Joaquim Barbosa sobre a preliminar dos advogados que pretendia levar o processo à Corte Interamericana para possíveis impugnações
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"Eu quero apenas eliminar as abobrinhas", disse o ministro Joaquim Barbosa durante as discussões das preliminares, uma espécie de recurso das defesas
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"Não venha vossa excelência também me ofender", disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que contestava a metodologia anunciada por ele para votar por itens
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"Esse café não era um café descontextualizado, era um café dentro de um contexto", disse Joaquim Barbosa ao relatar encontro entre o deputado federal João Paulo Cunha (PT) e o empresário mineiro Marcos Valério
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"Não compareci à Corte para, simplesmente, pronunciar-me em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal tal como ela se apresenta", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello durante a discussão sobre a forma como cada integrante do STF deveria votar
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"O senhor fala que carregou dois pesos, eu carreguei esse peso por sete anos!", afirmou Barbosa durante outra discussão com o ministro Ricardo Lewandowski, desta vez no final da primeira sessão dedicada aos votos
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"A balbúrdia reinava na área de publicidade do Banco do Brasil", disse o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, durante o voto sobre o crime de peculato supostamente praticado pelo ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato
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"O sapateiro, data vênia, foi além da sandália", disse Lewandowski, se referindo à denúncia da PGR, durante o voto sobre o réu Henrique Pizzolato, quando explicava o que é o bônus de volume, plus recebido pelas agências de publicidade dos veículos de comunicação
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"Até uma pessoa jejuna (ignorante) em Direito entende", afirmou o ministro Luiz Fux durante seu voto, logo após argumentar que "se dizer inocente e afirmar que não existem provas são coisas diferentes"
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"São raras as moscas que caem na teia de Aracne", afirmou a ministra Cármen Lúcia, citando o penalista Nélson Hungria, no começo do seu voto ao defender que a Justiça brasileira está cumprindo o seu papel ao julgar a ação penal do mensalão
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"A Câmara (dos Deputados) pagou por texto que até aluno da quarta série escreveria", afirmou o ministro Cezar Peluso durante a leitura de seu voto, que condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato, e Marcos Valério por todos os crimes dos quais o réu é julgado
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"Eu fico a imaginar como nós descemos na escala das degradações", afirmou o ministro Gilmar Mendes, ao analisar os supostos desvios de recursos públicos no Banco do Brasil durante a leitura de seu voto
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Ao proferir seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do STF, criticou os agentes públicos que se deixaram corromper no escândalo do mensalão. "São os profanadores da República, os subversivos, os delinquentes e marginais da ética do poder, são os infratores do erário", afirmou o magistrado
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Ao finalizar o seu voto no 17º dia do julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, lembrou as palavras do ministro Cézar Peluso, que disse que condenar alguém era como um "gosto amargo na boca". Em seguida, emendou: "Nordestinamente falando, seria gosto de jiló, gosto de berinjela crua"
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"Eu não sou daqueles que dá valor extraordinário aos indícios", afirmou o revisor Ricardo Lewandowski durante a leitura do voto sobre os réus do Banco Rural
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"Não podemos considerar com candura a ação de uma pessoa assim", afirmou Barbosa, rebatendo Lewandowski, que votou pela inocência de Ayanna Tenório do crime de gestão fraudulenta no Banco Rural
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"Não deveria ser nem ser gestão fraudulenta, deveria ser gestão tenebrosa", afirmou o ministro Luiz Fux durante o voto sobre os réus do Banco Rural
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"A cada passo complica-se a situação dos acusados. Diria no jargão carioca, haja coração ante o fatiamento", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello ao iniciar seu voto sobre os réus do Banco Rural
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"Os descuidos do Banco Rural foram em quantidades enlouquecidas", afirmou o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, ao proferir o voto sobre os réus do núcleo financeiro do supostos esquema
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Ao proferir seu voto em análise do item 4 da ação penal, que envolve a denúncia de lavagem de dinheiro praticada pelo grupo de Marcos Valério e pelos gestores do Banco Rural, Joaquim Barbosa disse que o empresário mentiu em seu interrogatório ao afirmar que o valor do suposto empréstimo tinha sido repassado na totalidade para as agências. "É interessante observar que Marcos Valério muda de versão conforme as circunstâncias", argumentou
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Ao interromper o voto do relator sobre o item quatro da denúncia, o presidente da Corte, Ayres Britto, destacou a fraude no Banco Rural: "Primeiro se simulavam os empréstimos e, depois, dissimulava-se a própria simulação", argumentou
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"Vamos parar com esse jogo de intrigas", proferiu o relator Joaquim Barbosa para o revisor Ricardo Lewandowski durante mais um embate entre os dois ministros
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"Só se lava ou branqueia o que está sujo", disse o ministro revisor Ricardo Lewandowski durante a leitura de seu voto sobre os réus acusados de lavagem de dinheiro
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"Os documentos da ré eram de fato sedutores", disse o revisor, Ricardo Lewandowski, ao analisar a acusação contra a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos
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"Quem sofre infarto não manda beijo, quem manda beijo não sofre infarto", disse o ministro Luiz Fux durante a leitura de voto sobre os réus acusados de lavagem de dinheiro
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"Assim como o rio é um só rio da nascente à foz, a denúncia é uma só denúncia", afirmou Carlos Ayres Britto, durante a 23ª sessão do julgamento sobre a denúncia dos réus a respeito do crime de lavagem de dinheiro
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"Não estou me divorciando de Vossa Excelência", disse Dias Toffoli ao ministro Marco Aurélio Mello sobre a mudança de opinião em relação a um julgamento anterior
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"Ela era a frentista do dono do posto de gasolina que não tinha a menor ideia se o combustível era adulterado ou não", afirmou Toffoli ao absolver a ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias
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"O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume sem obstáculos não temos esquemas criminosos como esse", disse a ministra Cármen Lúcia ao falar sobre lavagem de dinheiro
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Luiz Fux interrompeu o julgamento para destacar os e-mails enviados pela ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias ao Banco Rural: "Só o coração bom do ministro Toffoli para entender que ela foi condenada por um beijo. Se tivesse, era o beijo da morte que ela dava no final dos e-mails"
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"Já estou rouco e cansado de ouvir", desabafou Gilmar Mendes após longas horas de julgamento
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Ao comentar a certeza do ministro Gilmar Mendes de que os réus acobertaram a lavagem de dinheiro, Ayres Britto parafraseou Einstein: "O universo e a esperteza humana não têm limites. Sobre o primeiro tenho dúvidas"
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"A palavra seria empenhar, não emprenhar", corrigiu-se o relator Joaquim Barbosa depois de ler a palavra errado durante a citação de uma lei
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"Ah, esses computadores que corrigem as palavras", disse Joaquim Barbosa ao fazer a leitura de seu voto sobre o capítulo seis
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O ministro Joaquim Barbosa sorriu ao ler um trecho do depoimento de Roberto Jefferson: "Recebi um trabalho de desencravar umas unhas do Delúbio (Soares) mensalmente"
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"Não há uma prova sequer de que o réu tenha apertado um botão", disse Ricardo Lewandowski ao julgar Breno Fischberg
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"Isso é a lavagem mais deslavada que já vi", Luiz Fux durante a discussão sobre a suposta lavagem de dinheiro praticada por José Borba
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"Ninguém passa recibo de corrupção", afirmou o revisor, Ricardo Lewandowski, ao destacar que o repasse do dinheiro do mensalão ocorreu de forma oculta, escamoteada
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"É interessante, mas não estamos num happy hour", disse Luiz Fux ao criticar metáfora empregada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que comparou a lavagem de dinheiro do mensalão com um motorista embriagado que subornou um policial com recurso sujo
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"Nós nos completamos mutuamente", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello ao tentar apaziguar um dos bate-bocas entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski
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"Saber da Patrícia não interessa a nós, história privada não tem nenhum interesse", disse o relator Joaquim Barbosa quando o revisor Ricardo Lewandowski passou trechos da alegação da defesa de Roberto Jefferson que parte do dinheiro recebido pelo PTB foi para uma funcionária chamada Patrícia, ex-namorada do então presidente do partido, José Carlos Martinez
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"É um oba-oba, vai todo mundo", disse Ricardo Lwandowski ao citar viagem feita pelo ex-funcionário do PTB Emerson Palmieri, o advogado Rogério Tolentino e o empresário Marcos Valério a Portugal
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"Há toda uma vasta contestação planetária no sentido ao combate a esse crime", afirmou Joaquim Barbosa a respeito do crime de lavagem de dinheiro
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"A não ser que eles tenham acreditado piamente que Valério e o Rural haviam se transformado em Papai Noel e distribuído dinheiro nas praças de BH, RJ, SP e Brasília", disse o relator Joaquim Barbosa ao garantir que os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro
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"Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos", afirmou o ministro Celso de Mello durante voto sobre corrupção entre os partidos
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"A corrupção é o cupim da República", disse o ministro Carlos Ayres Britto, citando Ulysses Guimarães
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"A pretensa justificativa do caixa dois parece tão desarrazoada que toca os debruns da teratologia argumentativa", afirmou o presidente da Corte, Ayres Britto, sobre a tese apresentada pelas defesas dos réus.
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Após o deputado Valdemar Costa Neto anunciar que moverá recurso à OEA por causa das condenações no julgamento do mensalão no STF, o ministro Marco Aurélio criticou a medida: "É o direito de espernear. Ou de se fazer um discurso político para preparar outro campo", disse
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Enquanto proferia o seu voto sobre os líderes do PT, acusados de corrupção ativa, o revisor da ação penal 470, ministro ricardo Lewandowski, riu ao se atrapalhar quando falava sobre os "empréstimos que Delúbio (Soares, ex-tesoureiro do partido) fez nesses dilúvios financeiros".
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"Esse réu condenado é inimigo figadal do José Dirceu e procurou incriminá-lo", afirmou o revisor Ricardo Lewandowski fazendo referência ao ex-deputado federal Roberto Jefferson
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Ao afirmar que não era crível que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tivesse agido sozinho, a ministra Rosa Weber ganhou apoio de Ayres Britto, que afirmou: "Ele não faria uma carreira solo com esse volume de relacionamentos e de manejo de recursos", disse o presidente da Corte
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"Como se o ilícito fosse uma coisa normal e pudesse ser apresentado. A ilegalidade não é normal", afirmou a ministra Cármen Lúcia sobre a alegação da defesa de caixa 2
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"Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com muita tranquilidade que houve caixa 2. Caixa 2 é crime, é uma agressão à sociedade brasileira", enfatizou a ministra Cármen Lúcia
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"No Brasil há essa prática: de nada se saber, pelo menos notada nos últimos anos", disse o ministro Marco Aurélio Mello ao lembrar depoimentos constantes nos autos do processo do mensalão
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"Genoino era o interruptor... o interlocutor político, era o presidente do partido que esteve envolvido nesta tramoia", afirmou Marco Aurélio Mello (centro) ao condenar o réu por corrupção ativa
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"O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente", disse o ministro Celso de Mello, citando o historiador britânico Lord Acton
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"A prova é a voz dos fatos. Há fatos que silenciam, há fatos que sussurram, outros que falam em decibéis audíveis, e há fatos que verdadeiramente gritam, porque expõem as próprias vísceras", disse o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, ao selar a condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino
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"Não se está mais no tempo das carruagens para constatar que a configuração do crime se dá apenas com a transferência física de dinheiro", afirmou a ministra Rosa Weber ao proferir seu voto sobre as acusações de lavagem de dinheiro contra Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
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"Nem o mais cândido dos ingênuos acreditaria nisso. Um publicitário passa a fornecer recursos, vai pagar a dívida. Não bastasse essa primeira evidência, sobressai a forma de pagamentos", disse o ministro Gilmar Mendes ao destacar que Duda Mendonça e Zilmar Fernandes sabiam da origem ilícita dos pagamentos que receberam
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"Poderia reformular meu voto para que o MP aprenda a fazer a denúncia de uma maneira mais explícita", disse o relator Joaquim Barbosa, após Celso de Mello absolver Duda Mendonça e Zilmar Fernandes do crime de lavagem de dinheiro
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"Se todos os elementos não são suficientes para mostrar a saciedade e o reconhecimento do réu acerca da ilicitude do dinheiro, penso que a Corte exige do MP uma prova quase que diabólica, uma prova impossível, e praticamente escancara a porta da impunidade", disse Gilmar Mendes durante voto sobre lavagem de dinheiro
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"Dinheiro não nasce em árvores. Não colhe-se notas de dinheiro em árvores", afirmou o ministro Joaquim Barbosa durante voto sobre formação de quadrilha
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"É preciso que haja sangue para que a paz social seja abalada por esse crime horroroso que é a pecuniarização da vida política?", questionou Joaquim Barbosa após dois votos pela absolvição de 13 réus do crime de formação de quadrilha
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Ao lembrar que o crime de formação de quadrilha tem pena elevada nos casos em que o grupo usa armas, Marco Aurélio Mello ironizou na 39ª sessão do julgamento do mensalão: "No caso concreto, o grupo armado esteve armado de dinheiro, mas a causa de aumento é a arma propriamente dita, seja arma de fogo ou arma branca"
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O decano Celso de Mello foi contundente ao proferir seu voto sobre os réus julgados por formação de quadrilha na ação penal 470: "Isso revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política"
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"O trem da ordem jurídica não pode descarrilar. (...) A tranquilidade é filha da confiança, é um produto. O sossego coletivo resulta da confiança", disse Ayres Britto ao proferir seu voto sobre formação de quadrilha
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"Esse voto de Minerva é um voto que me enerva", afirmou o presidente do STF, Carlos Ayres Britto sobre a decisão a respeito do desempate dos réus
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Após a decisão do STF de que os ministros que absolveram não participam da contagem de penas, o revisor Ricardo Lewandowiski foi questionado pelos colegas ao opinar sobre um caso em que não poderia votar. Mas se defendeu: "Eu não vejo só árvore, eu vejo a floresta também"
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"Não existem ministros vencidos ou vencedores. O que há é uma só decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro Celso de Mello durante a promulgação do resultado sobre a cassação de mandato de deputados condenados
