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Julgamento do Mensalão

Barbosa se exalta e sugere que Lewandowski faz 'vista grossa'

26 set 2012 - 17h54
(atualizado às 19h39)
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Fernando Diniz
Direto de Brasília

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, sugeriu nesta quarta-feira que o revisor Ricardo Lewandowski faz "vista grossa" nos autos ao analisar as acusações contra o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Após Lewandowski chamar Palmieri de "coadjuvante" e sinalizar sua absolvição, Barbosa se exaltou pela segunda vez hoje e precisou ser contido pelos colegas. "Policie sua linguagem", disse Marco Aurélio Mello.

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Barbosa interrompeu o voto de Lewandowski para afirmar que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, e sua funcionária Simone Vasconcelos afirmaram que Emerson Palmieri recebeu dinheiro. "Vossa excelência chegou a ler os depoimentos de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, dizem taxativamente que ele recebia o dinheiro (destinado ao PTB). Está na lista feita por Marcos Valério e confirmada por Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT)", disse Barbosa. "Isso é fato. Está nos autos", completou.

"Se vossa excelência não admite a controvérsia, deveria propor que abolissem a figura do revisor", rebateu Lewandowski. "Nós não podemos fazer vista grossa", disse Barbosa, exaltado.

Marco Aurélio, que senta à direita de Barbosa, interrompeu o bate boca e defendeu o revisor. "Ninguém faz vista grossa. Somos 11 ministros. Ninguém faz vista grossa neste Plenário. Não aceitar certas manifestações não compõe a ideia que temos de colegiado", disse o ministro.

Ao Barbosa sugerir que Lewandowski estava contornando fatos dos autos, Marco Aurélio continuou: "cuidado com as palavras. Vossa excelência está em um colegiado de alto nível". "É agressividade, ministro", disse.

"Eu não divirjo pelo simples prazer de divergir. Creio que convergimos muito mais gente do que divergimos", considerou Lewandowski, na tentativa de apaziguar os ânimos. Barbosa, no entanto, considerou "absolutamente heterodoxo" o revisor fazer um voto do mesmo tamanho do proferido pelo relator. "Estou estupefato", disse Lewandowski.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Fonte: Terra
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