PUBLICIDADE

Julgamento do Mensalão

Barbosa cita Dilma para condenar 12 réus do mensalão

20 set 2012 - 16h41
(atualizado às 18h30)
Compartilhar
Gustavo Gantois
Direto de Brasília

Ao finalizar a análise dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e no qual pediu a condenação de parlamentares da base aliada do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Joaquim Barbosa fez duras críticas à postura dos deputados que se envolveram no esquema. Ao justificar as condenações, ele ainda citou depoimento da presidente Dilma Rousseff, arrolada como testemunha do processo, que disse ter ficado surpresa com a rapidez com que foi aprovado o marco regulatório do setor energético.

Confira o placar do julgamento voto a voto

Conheça o destino dos réus do mensalão

Saiba o que ocorreu no julgamento dia a dia

Conheça quem são os 38 réus do mensalão

Defensores de Cachoeira e Carolina Dieckmann atuam no mensalão

De lanche gigante a calcinha antifurto: veja o que o mensalão inspirou

Mensalãopédia: conheça os personagens citados no julgamento

Mensalão Kombat: veja as 'batalhas' entre Barbosa e Lewandowski

"(Dilma) disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação desse projeto. É possível assim avaliar a dimensão (do esquema)", relatou o ministro. Ele disse ainda que as datas dos pagamentos aos políticos coincidiram, principalmente, com a aprovação das reformas da previdência e tributária.

Para o relator da ação penal do mensalão, os parlamentares deturparam a natureza de seus cargos, em desrespeito à Constituição e, mais ainda, à sociedade. "Afirmar que o recebimento de dinheiro em espécie não influencia o voto é, a meu ver, posicionar-se a léguas de distância da realidade da política nacional. O que houve foi a compra de parlamentares para compor a base aliada do novo governo", disse Barbosa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Marcos Valério operou para distribuir cerca de R$ 150 milhões em nome do PT a parlamentares da base aliada. Ainda segundo a acusação, a intenção era cooptar apoio dos deputados para a aprovação de projetos de interesse do governo.

Ao anunciar a condenação de 12 réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB, Barbosa afirmou que o PT se valeu de recursos milionários para captar ilicitamente apoio no Congresso Nacional. O ministro afirmou ainda que pouco importa a real destinação dada ao dinheiro, mas sim os métodos utilizados para criar um esquema criminoso dentro do governo.

"Conclui-se, portanto, que os parlamentares acusados utilizaram de seus cargos para solicitar vantagem indevida aos réus ligados ao PT, e utilizaram essa vantagem em diversas finalidades, como campanha eleitoral e para fins de enriquecer pessoalmente ou ainda para distribuir mesada aos parlamentares de seu partido ou atrair parlamentares de outros partidos, aumentando assim suas bancadas", disse.

Condenações

Joaquim Barbosa pediu a condenação do deputado Pedro Henry (PP-MT), do ex-deputado Pedro Corrêa (PP) e de João Claudio Genu, ex-assessor do PP, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele também considerou culpados os sócios da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas também foram condenados por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Barbosa também considerou o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL) culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antonio Lamas, ex-assessor do partido, foi absolvido das duas acusações.

Por fim, Barbosa votou pela condenação do delator do mensalão, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson; do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-secretário do partido Emerson Palmieri pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado e atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, José Borba, também foi condenado pelos mesmos crimes.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Relator cita depoimento da presidente Dilma Rousseff:
Fonte: Terra
Compartilhar
Publicidade