PUBLICIDADE

Julgamento do Mensalão

Na tribuna, deputados também admitem uso de caixa 2

7 ago 2012 - 20h56
(atualizado às 21h02)
Compartilhar

No quarto dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema voltou a dominar boa parte dos debates no Plenário da Câmara. Os deputados comentaram sobre a existência do caixa dois, que foi utilizada como estratégia pelos advogados de alguns réus para dizer que o mensalão não existiu. As informações são da Agência Câmara.

Julgamento do mensalão teve sua quarta sessão nesta terça-feira
Julgamento do mensalão teve sua quarta sessão nesta terça-feira
Foto: STF / Divulgação

Conheça quem são os 38 réus do mensalão

Defensores de Cachoeira e de Carolina Dieckmans atuam no mensalão; veja advogados do caso

Saiba quem são os ministros e como costumam votar

Saiba como será o julgamento do mensalão dia a dia

De lanche gigante a calcinha antifurto: veja o que o mensalão inspirou

O parlamentar Jesus Rodrigues (PT-PI) chegou a reconhecer em Plenário a existência do caixa dois, ou seja, de recursos não contabilizados de campanha. "A população já teve a oportunidade de nos julgar por esse erro durante as eleições e o partido aprendeu com isso, mas o mensalão como o grande público imagina não ocorreu", disse.

Para o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), o caixa dois é uma estratégia do governo para diminuir as condenações. "A linha de defesa dos advogados está direcionando tudo para crime eleitoral, mas é óbvio que existiu dinheiro público naquele processo (o mensalão). Está comprovado de forma evidente e contundente", afirmou.

Uma das alternativas levantadas para a solução do problema do caixa dois foi o financiamento público das campanhas eleitorais, que está sendo discutido pelo Congresso em meio a outras medidas de reforma política. "O caixa dois acontece, neste momento, em muitos municípios brasileiros. A prestação de contas de nem a terça parte das verbas gastas em campanha será feita. Ou nós discutimos e implementamos o financiamento público ou não teremos democracia eleitoral", argumentou o deputado Zé Geraldo (PT-PA).

Provas

Os deputados dividiram-se entre aqueles que disseram haver provas para a condenação dos acusados de desvio de verbas públicas para compra de votos e aqueles que negaram as irregularidades. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse ter certeza da existência do esquema: "Estou seguro de que, na sentença, os ministros do Supremo Tribunal Federal irão confirmar a existência do mensalão, que foi organizado pelos maiores líderes do PT na época, inclusive José Dirceu".

Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), no entanto, não há qualquer prova das acusações. "Não houve, em nenhum momento, coincidência nenhuma entre a liberação de recursos financeiros de emendas parlamentares e votação nesta Casa. Aliás, os temas mais polêmicos e importantes não foram aprovados", afirmou. Vanderlei Siraque (PT-SP) disse também não acreditar na existência de provas contra os réus da ação. "Os advogados, pelo menos no caso do José Dirceu, desmontaram, ponto a ponto, todas as acusações feitas pelo Ministério Público", avaliou.

Para Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, há evidências suficientes da existência do esquema de compra de votos de parlamentares. "A verdade é que o governo do PT quis fazer um tipo de governabilidade que levou o partido, que tinha historicamente defendido a ética na política, a se expor frente à sociedade", ponderou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) complementou: "O que de fato choca reside no fato de a cúpula do PT ter assumido aquilo que o partido sempre combateu: a prática patrimonialista, a montagem de esquemas financeiros até com doleiros, a formação de grandes coalizões políticas com afrouxamento total de fronteiras éticas e pragmáticas e a aposta na impunidade da elite dirigente".

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
Compartilhar
Publicidade