'Juridiquês' dos ministros do STF inspira piadas no Twitter
O 'juridiquês', termos e expressões técnicas do direito, usado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante suas falas no julgamento do mensalão virou motivo de piadas nas redes sociais, especialmente no Twitter. Na tarde desta sexta-feira, quando o procurador-geral da República Roberto Gurgel, que lia há 2 horas e 10 minutos os argumentos da acusação, pediu mais tempo antes do tradicional intervalo, o ministro Marco Aurélio Mello contestou: "talvez não tenhamos fôlego fisiológico para aguentar mais 25 minutos".
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A expressão improvisada pelo ministro para dizer que estava com vontade de ir ao banheiro gerou risos no plenário do STF. "Novo eufemismo para dizer que precisa ir ao banheiro: 'estou sem fôlego fisiológico'. Vivendo e aprendendo com o STF", escreveu o estudante Antônio Felipe.
"Ontem foi 'me causa espécie', hoje foi 'talvez não tenhamos fôlego fisiológico'. STF funciona pra mim como um gerador de frases rebuscadas", brincou outro tuiteiro. Ele se refere à expressão usada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski durante um bate-boca na primeira sessão do julgamento, na tarde de quinta-feira. "Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses", disse Barbosa, após o colega Lewandowski votar favorável à questão de ordem de um dos advogados de um dos réus para que o STF se declarasse incompetente para julgar acusados sem foro privilegiado.
Vênia foi outro termo usado várias vezes pelos ministros e que virou gancho para brincadeiras na internet. Pedir vênia é uma maneira respeitosa de solicitar permissão ao interlocutor para discordar do seu ponto de vista. A frase foi dita por vários ministros na sessão de ontem, durante a votação do pedido de desmembramento do processo. "'Peço vênia' em nordestino é 'reeeeinha' ou 'reinhaqui'", brincou um usuário do microblog.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
