Professor Luizinho nunca pôs as mãos no dinheiro, diz defesa
- LUCAS ROHÃN
Acusado de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, o ex-deputado Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho (PT-SP), está fora da vida política desde que perdeu a eleição para vereador em Santo André, na Grande São Paulo, em 2008. Com a imagem fortemente prejudicada pelas acusações de ligação com o esquema de desvio e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar atualmente aparece como consultor e dono de uma empresa de reflorestamento em Vitória da Conquista, na Bahia.
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De acordo com o advogado Pierpaolo Bottini, a argumentação da defesa no julgamento que começa no próximo dia 2 de agosto será que "não existe no processo nenhum indício da participação" de Silva no suposto esquema. A denúncia do Ministério Público (MP) diz que um assessor do ex-deputado sacou R$ 20 mil em uma agência do Banco Rural, em Brasília.
Segundo a denúncia, Professor Luizinho tinha "pleno conhecimento da atuação dos núcleos político-partidário e financeiro-publicitário na prática dos crimes". O advogado de defesa admite que o dinheiro realmente foi sacado por um assessor do ex-deputado, mas afirma nunca foi parar nas mãos de seu cliente. "O Luizinho não sabia desse esquema. A única relação que existe é que o sujeito era assessor dele", afirma.
"Esse assessor usou esse dinheiro para mandar fazer camisetas para correligionários dele mesmo", diz o advogado. Bottini afirma que trata-se de "um militante político antigo" dentro do PT e que confirmou que os recursos foram pedidos ao PT por ele mesmo.
"Se o STF admitir que o vínculo funcional é suficiente para condenar alguém por lavagem de dinheiro, será criado um precedente muito complicado, porque você vai admitir que toda a vez que você tiver uma relação funcional com alguém, você vai ser responsável por tudo o que essa pessoa faz", argumenta Pierpaolo Bottini.
Ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, Professor Luizinho foi absolvido no Plenário no processo de cassação. O ex-deputado classificou, na época, como "ficção" as acusações contra ele. "O que é ficção é a tentativa de relacionar ele com esse dinheiro, porque não existe nada nos autos que faça essa ligação", afirma o advogado.
Assim como os defensores de outros acusados, Bottini questiona ainda a ausência de provas de que o dinheiro sacado pelo assessor fosse "sujo". "Não há, na denúncia, nenhuma demonstração que esse dinheiro é de origem criminosa", conclui. O defensor diz ainda que não trabalha em conjunto com a defesa de nenhum dos outros acusados.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
