atualizado às 11h33

Ministro nega que governo seja atingido com julgamento

José Eduardo Cardozo não acredita que julgamento irá atingir governo de Dilma Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ / Divulgação
José Eduardo Cardozo não acredita que julgamento irá atingir governo de Dilma
Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ / Divulgação
 

Diogo Alcântara
Direto de Brasília

Petista influente, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo negou que o governo saia atingido com o julgamento do mensalão e também refutou as informações que circulam nos corredores de que Dilma Rousseff está promovendo uma agenda positiva como contraponto ao maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma lança na manhã desta quarta-feira um plano de prevenção e combate a desastres naturais.

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"Este tipo de ato é normal do governo. Temos atos cotidianos em que questões importantes levam a presidente da República e os ministros a comparecer para colocar em público políticas governamentais", desconversou o ministro. O julgamento pode durar mais de um mês na Suprema Corte, mas Cardozo não acredita que o governo venha a ser prejudicado com a lembrança do maior escândalo político da era Lula. "O governo em nenhum momento será atingido por nenhuma decisão que for tomada pelo Poder Judiciário. Nós vivemos em um estado de Direito", ressaltou.

As sustentações orais da defesa dos réus continuam hoje à tarde, a partir das 14h. O primeiro advogado a falar será Márcio Thomaz Bastos, em nome de José Roberto Salgado. Cada advogado tem o prazo regimental de uma hora para apresentar suas alegações.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Terra