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Mensalão: Vaccarezza apresenta representação contra Gurgel

9 ago 2012
14h10
atualizado às 16h30
MPF editou uma página explicando para jovens o processo do mensalão
MPF editou uma página explicando para jovens o processo do mensalão
Foto: Reprodução
LAILA GARRONI

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, protocolou nesta quinta-feira uma representação contra a Procuradoria Geral da República no Conselho Nacional do Ministério Público. Vaccarezza afirmou que quer abrir investigação sobre a "cartilha de Gurgel", se referindo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e ao material divulgado no site Turminha do MPF sobre o mensalão .

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A representação tem o apoio de mais de 200 advogados, alguns ligados ao PT, entre eles o coordenador do setor jurídico do partido no Estado de São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho. "Ele fez uma cartilha para falar do mensalão petista, conforme ele mesmo assim se refere, e não fez uma para falar do tucano, do DEM ou para falar do (Carlinhos) Cachoeira", disse o defensor questionando o critério de escolha de temas abordados na página. De acordo com a assessoria de imprensa do diretório estadual, o documento, que pede a retirada do material da internet, não expressa uma posição do partido e se trata de uma ação individual.

Carvalho explicou que os advogados se reuniam para discutir o tema e que encontraram o apoio de Vaccarezza, que optou por protocolar a representação. "Como a gente achou que, como não tinha cara de panfletário, valeria a pena pedir para alguém apresentar. O deputado Cândido Vaccarezza já tinha essa ideia, então, quando ele soube da nossa iniciativa, ele subescreveu a peça."

A advogada Gabriela Araújo, membro do setor comandado por Carvalho, disse que o grupo reuniu alguns advogados "de esquerda", "que ficaram indignados com o teor do site". Segundo ela, a página pecou pelo "uso indevido da máquina administrativa", por fazer um "pré-julgamento" e por "influenciar as crianças e adolescentes".

"É uma lavagem cerebral, porque, vendo desse jeito 'olha que legal, entrei no site do procurador e vi como funciona o mensalão'. Sendo que, primeiro, nem existe mensalão. Foi provado nos autos que mensalão foi um termo inventado pelo ator Roberto Jefferson e que pegou, mas que realmente não existiu uma mesada mensal. Não existe isso nem na acusação", disse Gabriela. A advogada afirmou ainda que a página não tem caráter educativo. "É simplesmente para fazer espetacularização e promover o nome do Gurgel."

Cunho informativo
Em nota, o ministério afirmou que o "material do site da Turminha do MPF tem cunho informativo e tem como base o trabalho dos procuradores da República". O órgão lista alguns temas já tratados na página como, por exemplo, esquema de corrupção no Distrito Federal, improbidade administrativa e crimes praticados por prefeitos.

"Diante do julgamento da AP 470 (mensalão), tema de grande atuação do Ministério Público Federal, a Turminha do MPF viu uma oportunidade para tratar do assunto, além de explicar a atuação do MPF na área criminal e junto ao Supremo Tribunal Federal. Como o foco é a atuação do MPF, os textos tomaram por base a denúncia e as alegações finais, ou seja, as peças processuais do MPF, sem deixar de mencionar a defesa e oferecer acesso ao texto onde se encontra na íntegra", diz o documento.

O MP garante que "houve cuidado" ao deixar clara a fonte das informações e que reafirmar que se "tratavam do ponto de vista do órgão de acusação". Também esclareceu que não foi elaborada cartilha sobre o assunto e também não houve orientação de distribuição em sala de aula. O conteúdo está disponível apenas na internet.

Site fora do ar
Entre 14h e 15h desta quinta-feira, a página http://www.turminha.mpf.gov.br ficou alguns minutos fora do ar. O advogado Marco Aurélio de Carvalho chegou a afirmar que o material produzido sobre o mensalão havia sido retirado do ar após a entrega da representação. No entanto, o Terra entrou em contato com o Ministério Público Federal e, de acordo com sua assessoria de imprensa, o problema foi ocasionado por uma instabilidade no sistema, e não há qualquer determinação para retirada do material do ar.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino , o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares , e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B; Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas , Antônio Lamas, ambos por falta de provas.


Terra

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