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Luiz Fux vai saudar Barbosa na posse da nova presidência do STF

16 nov 2012
21h02
atualizado às 21h11

Embora o protocolo do Supremo Tribunal Federal preveja que o decano da Corte faça o discurso de saudação do presidente que se empossa, o ministro Joaquim Barbosa será saudado pelo ministro Luiz Fux, e não por Celso de Mello - o atual decano. De acordo com o Cerimonial do STF - que concluiu nesta sexta-feira o roteiro da solenidade -, o protocolo foi alterado porque, a partir deste sábado, o presidente interino passa a ser o vice-presidente Joaquim Barbosa. Ele será formalmente empossado pelo decano, que estará presidindo a sessão solene.

No mensalão, Fux tem acompanhado praticamente todos os votos do ministro-relator Joaquim Barbosa
No mensalão, Fux tem acompanhado praticamente todos os votos do ministro-relator Joaquim Barbosa
Foto: Nelson Jr/STF / Divulgação

As informações correntes no STF são de que foi o próprio Joaquim Barbosa - que terá como vice-presidente nos dois anos de mandato, pelo sistema de rodízio, o ministro Ricardo Lewandowski - convidou o ministro Fux para que fizesse o discurso de recepção. O ministro Fux, no conturbado julgamento da ação penal do mensalão, tem acompanhado praticamente todos os votos do ministro-relator Joaquim Barbosa, inclusive na fixação das penas dos condenados.

Em 2006, a ministra Ellen Gracie tomou posse na presidência do Supremo também na condição de presidente interina, e ocorreu a mesma mudança no protocolo. Na época, a sessão solene de posse também foi presidida pelo decano, que era o então ministro Sepúlveda Pertence. Ellen Gracie foi saudada por Celso de Mello, que era o segundo ministro mais antigo.

Convidados
O Cerimonial do STF expediu cerca de 2,5 mil convites para a solenidade de posse de Joaquim Barbosa que ocorre na próxima quinta-feira - 1 mil a mais do que o número dos convites expedidos para a posse, em abril deste ano, de Ayres Britto.

Conforme o "roteiro detalhado da solenidade" do Cerimonial, depois da execução do Hino Nacional, o ministro Joaquim Barbosa, como presidente interino, convidará o decano, Celso de Mello, para presidir a sessão.

Este, então, convida Barbosa a prestar o compromisso de posse e, logo depois, declara empossado o novo presidente. Na sequência da solenidade, Joaquim Barbosa empossa, já como presidente, o novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Em seguida, falam o ministro Luiz Fux (em nome do STF); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. O ministro Joaquim Barbosa faz então o seu primeiro pronunciamento como presidente empossado.

Aposentadoria
O decreto da aposentadoria do ainda presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, e é válido a partir deste sábado. O ministro aposenta-se compulsoriamente porque completa 70 anos no domingo. Ele ficou apenas pouco mais de seis meses no cargo, e não conseguiu - como desejava - fazer a proclamação final do julgamento da ação penal do mensalão.

Nesta sexta-feira, Ayres Britto despachou no seu gabinete. Na sua agenda, estavam marcadas audiências concedidas ao presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raimundo Damasceno, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Jornal do Brasil Jornal do Brasil
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