Dirceu e Delúbio se associaram em torno de sonho, diz advogado
O advogado José Luiz Oliveira Lima, defensor do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, disse nesta quinta-feira que nenhum dos 500 depoimentos colhidos ao longo do processo do mensalão confirma as acusações do então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, ou as teses da denúncia do Ministério Público.
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"Todas as provas que foram feitas durante o contraditório, com a moderação do magistrado e presença do Ministério Público, levam a um único veredicto, no meu entendimento: a absolvição de Dirceu", disse Lima.
Tanto Dirceu quanto o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares acompanham o julgamento, que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), de São Paulo. Para o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, nenhum dos dois réus fez parte de nenhuma quadrilha. "Eles se associaram em torno de um sonho, um projeto de poder, e isso não é quadrilha."
Malheiros disse que Delúbio sempre assumiu dar dinheiro para custear despesas de campanha e que essa doação não era para comprar apoio no Congresso Nacional. "Isso (comprar apoio) é coisa que não é feita com dinheiro, mas com a partilha de poder", observou. Para o advogado, não é possível supor o que o tribunal decidirá sobre o desmembramento do processo, possibilidade em análise devido à questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. "Há muitas questões técnicas envolvidas, e isso pode gerar um debate entre os ministros. Não sei dizer qual será o desfecho."
Thomaz Bastos defende que apenas três dos 38 réus do processo do mensalão têm prerrogativa de serem julgados pelo STF. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que a decisão do caso não sairá na data prevista pelo STF, em 30 de agosto. "Quero crer que o julgamento terá incidentes e, certamente, vai frustrar expectativas da sua realização dentro do cronograma."
Cavalcanti também criticou a demora no julgamento do processo pelo STF. "É inconcebível que se demore tanto para julgar um processo dessa natureza, embora tenha uma peculiaridade de muitos réus. Entretanto, o que a sociedade quer é o julgamento desse processo. São sete anos de processo, que já é julgado há cinco anos. É um espaço de tempo muito grande para se combater a impunidade neste País."
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Agência Brasil
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