Condenados no mensalão, Genoino e Delúbio entregam passaportes
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, os sócios de Marcos Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, os ex-deputados José Borba e Romeu Queiroz entregaram seus passaportes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com exceção de Borba e Queiroz, os outros quatro já tiveram suas penas definidas pelos ministros no julgamento do mensalão e, a partir de agora, não podem deixar o País sem autorização da Justiça.
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Até o início da noite desta terça-feira, 23 condenados no processo entregaram seus passaportes ao ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal. Ontem, os três ex-dirigentes do Banco Rural condenados enviaram o documento. O prazo para entrega dos passaportes se encerra às 19h de hoje.
O ex-diretor da instituição Vinícius Samarane foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, enquanto a ex-presidente do banco Kátia Rabelo e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado foram declarados culpados pelos mesmos crimes, além de evasão de divisas e gestão fraudulenta. Na sessão de ontem, os ministros começaram a definir as penas dos réus do chamado núcleo financeiro e Kátia, presidente do Rural na época do mensalão, pegou 16 anos de prisão.
Além da cúpula do Rural, também entregaram seus passaportes na segunda-feira os réus Simone Vasconcelos, Jacinto Lamas, João Paulo Cunha, Breno Fischberg, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmieri, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e Henrique Pizzolato. Faltam ainda os passaportes de dois réus condenados: Pedro Henry e Bispo Rodrigues. Este último informou que entregou seu passaporte à Polícia Federal ainda em 2006 e que não tem mais o documento. A informação não foi confirmada pela PF.
A decisão de reter os passaportes foi tomada na quarta-feira passada, depois do pedido feito há duas semanas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A requisição foi feita após a revelação de que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, viajou para a Itália ainda durante o julgamento. Logo em seguida, o ex-deputado Romeu Queiroz, também condenado, saiu do Brasil para passar uma semana em Curaçao, no Caribe.
Na última semana, entregaram os passaportes ao STF os réus Rogério Tolentino, João Cláudio Genu, Pedro Corrêa, Marcos Valério e José Dirceu.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
