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Gustavo Gantois

Direto de Brasília

A defesa do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado seguiu linha semelhante à utilizada por outros executivos da instituição envolvidos no esquema do mensalão. Ao longo de uma hora, o advogado Márcio Thomaz Bastos afirmou nesta quarta-feira que Salgado não teve participação direta na concessão de empréstimos ao PT e a Marcos Valério e que não pode responder por possíveis delitos cometidos no banco.

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"O José Roberto não participou da aprovação de nenhum desses empréstimo. Acusá-lo é revogar o conceito de tempo. Esses empréstimos foram dados em 2003 e ele, só em abril de 2004, assumiu a vice-presidência do banco. O fato de ele ser responsável por uma instituição financeira não significa, evidentemente, que ele seja responsável pelos delitos cometidos no âmbito dela", defendeu Thomaz Bastos, acrescentando que o ex-diretor era responsável pela área internacional e de câmbio do Rural.

O advogado reprisou a defesa de seu colega, José Carlos Dias, que defendeu ontem a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Thomaz Bastos lembrou que os empréstimos ao PT, à empresa de publicidade SMP&B e à Grafitti, foram concedidos por José Augusto Dumont, responsável pelo Banco Rural em 2003. Dumont morreu em 2004 em um acidente de automóvel.

Segundo o Ministério Público, os empréstimos, no valor total de R$ 32 milhões, teriam sido concedidos com a intenção de favorecer o Rural na liquidação do Banco Mercantil, de Pernambuco. A acusação chegou a afirmar, na denúncia, que o Rural receberia cerca de R$ 1 bilhão com a operação, uma vez que tinha 22% de participação acionária no Mercantil e poderia assumir o comando da instituição.

"A acusação tenta dizer, terroristamente, que o motivo do Rural ter dado aqueles três empréstimos foi o pote de ouro de R$ 1 bilhão. O rural era acionista minoritário. Dar R$ 32 milhões para o PT e para as empresas de Marcos Valério para receber R$ 1 bilhão só na loteria esportiva. Mas aqui não. Os empréstimos nasceram das mãos de José Augusto Dumont", afirmou Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula.

O advogado também afirmou que Salgado só foi denunciado pelo Ministério Público por causa do testemunho de um ex-funcionário do banco. Carlos Godinho, segundo Thomaz Bastos, estaria ressentido com sua demissão da instituição e teria sido a única testemunha a mencionar o nome do ex-diretor.

"A acusação se fundou no depoimento de uma testemunha, Carlos Godinho, um ex-funcionário do Banco Rural que foi posto para fora e que lançava à mão, para se defender do temor que ele tinha das irregularidades que lhe seriam imputadas, de uma política agressiva de depoimentos que prestou. Foram 30 testemunhas arroladas pela acusação. Nenhuma menciona Salgado, apenas Godinho, que traz uma série de intrigas, fofocas, de entendimento errados", acusou.

Salgado foi apontado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pela liberação de empréstimos fictícios para o PT e para empresas de Marcos Valério para o pagamento de propina para políticos em troca em apoio ao governo no Congresso. O ex-dirigente foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

Em processo administrativo concluído em 2007 e reafirmado no mês passado, o Ministério da Fazenda e o Banco Central aplicaram uma multa de R$ 1,6 milhão ao Banco Rural por ocultar as evidências de lavagem de dinheiro nas transações do mensalão. A condenação atingiu tanto José Roberto Salgado como Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do banco, que estão proibidos de ocupar cargos de direção em instituições financeiras.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL)