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Barbosa: dirigentes do PT tinham vínculo de hierarquia com Dirceu

17 out 2012
19h34
atualizado às 20h05
Fernando Diniz
Direto de Brasília

Ao começar a análise da última "fatia" do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa afirmou nesta quarta-feira que a cúpula do PT na época do escândalo tinha um vínculo de hierarquia e subordinação a José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil. O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares também são julgados neste item, que trata da acusação de formação de quadrilha.

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"O que esses diálogos deixam bastante evidente é o vinculo de hierarquia e subordinação entre o Dirceu e os demais membros do núcleo político", disse Barbosa.

O capítulo da formação de quadrilha aparece no início da denúncia do mensalão, mas Barbosa decidiu deixar para o fim, para encerrar o julgamento. Após ler 30 páginas de seu voto, o ministro deve encerrar a leitura apenas na primeira parte da sessão desta quinta-feira. O ministro fez uma espécie de resumo de decisões tomadas desde o mês de agosto pelo colegiado para indicar que havia uma quadrilha chefiada por José Dirceu para compra de apoio político.

No início do voto, Barbosa citou o caso conhecido como "mensalão mineiro", outro escândalo envolvendo Marcos Valério que ainda será julgado no Supremo, também sob relatoria do ministro. Nesse caso, o empresário teria ajudado a lavar dinheiro para financiar a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998.

"Marcos Valério é um profissional do crime, ja tendo prestado serviços delituosos ao PSDB em Minas Gerais, na eleição do hoje senador Eduardo Azeredo", disse o ministro, que terá de deixar a relatoria da ação penal em 22 de novembro, quando assumirá a presidência do STF.

Barbosa também afirmou que Valério servia como uma espécie de secretário do chefe da Casa Civil, marcando reuniões do ministro com o Banco Rural e com empresários.

"Marcos Valério, que não era detentor de qualquer posição oficial, era quem tinha a incumbência de informar Kátia Rabello (presidente do Rural à época) sobre disponibilidade da agenda de José Dirceu. Era o intermediário entre o núcleo financeiro e esse importantíssimo agente do Estado", disse.

O item 2 da denúncia tem como réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e a antiga cúpula do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Aynna Tenório.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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