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Barbosa critica delegado e causa nova discussão com revisor

Barbosa critica delegado e causa nova discussão com revisor

12 set 2012
15h21
atualizado às 16h59
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Fernando Diniz
Direto de Brasília

O relator do mensalão , ministro Joaquim Barbosa, desqualificou nesta quarta-feira a entrevista do delegado da Polícia Federal (PF) Luís Flávio Zampronha, que defendeu a inocência da ré Geiza Dias em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo . Barbosa interrompeu a fala do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, que citou a entrevista para embasar seu voto, e provocou mais uma discussão no Plenário da Corte.

Vamos parar com esse jogo de intrigas, diz Barbosa em discussão

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Para Barbosa, Zampronha seria no mínimo suspenso em um País "decentemente organizado". "Veja como as coisas são bizarras no nosso País. Um delegado preside um inquérito e, às vésperas do julgamento da ação, vai à imprensa e diz 'fulano não deveria ser julgado'", afirmou Barbosa. "Em qualquer país decentemente organizado, um delegado como esse estaria no mínimo suspenso", disse ele.

Zampronha, que investigou o mensalão, afirmou ao jornal que a acusação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu era "forçada" e minimizou as acusações contra Geiza Dias.

A discussão entre Barbosa e Lewandowski sobre a entrevista do delegado da PF foi interrompida pelo ministro Gilmar Mendes, que disse que havia elementos suficientes nos autos para julgar o processo do mensalão. Ao retomar a leitura do seu voto, o revisor se dirigiu a estudantes de Direito presentes no Plenário e, ao explicar a importância do contraditório em um processo penal, causou novamente a indignação do relator.

"Vossa excelência, nos últimos dias, diz uma coisa aqui ou repete o que tem dito nos jornais. Leia o voto. Vamos parar com esse jogo de intrigas", afirmou Barbosa. Lewandowski respondeu no mesmo tom: "Vossa excelência quer que eu pare de examinar os argumentos da defesa, é isso?". "Faça seu voto de maneira sóbria, só isso", completou Barbosa.

Irritado, o revisor pediu a intervenção do presidente da Corte, Ayres Britto. "Data vênia, mas o eminente relator diz que meu voto não é sóbrio. O senhor presidente entende que essa afirmação seja adequada?", questionou. Barbosa ainda respondeu. "O eminente revisor é quem diz que o processo vem sendo conduzido de maneira ortodoxa. Desafio quem quer que seja a demonstrar em meu voto que não faço uso do contraditório". A discussão só foi interrompida após a interferência de Ayres Britto e do decano da Corte, Celso de Mello.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino , o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares , e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B; Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas , Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Terra

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