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Julgamento do Mensalão

Barbosa condena ex-deputado do PMDB por corrupção e lavagem

20 set 2012 - 15h39
(atualizado às 16h29)
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Gustavo Gantois
Direto de Brasília

O ministro Joaquim Barbosa pediu nesta quinta-feira a condenação do ex-deputado José Borba (ex-PMDB) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Borba que hoje é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP, recebeu do esquema operado por Marcos Valério cerca de R$ 2,1 milhões que teriam, segundo Barbosa, sido utilizados para comprar o apoio do partido na Câmara dos Deputados.

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"Considero evidente o interesse do PT em efetuar os pagamentos listados por Marcos Valério ao então deputado Borba, com início exatamente na semana que antecedeu a votação da reforma tributária. Ademais, Borba atuou para não receber diretamente o dinheiro, de forma a não deixar qualquer rastro", afirmou Barbosa.

O relator da ação penal do mensalão destacou que em todos os seis pagamentos que recebeu, Borba se recusou a assinar recibos. Em uma das ocasiões, a então diretora financeira da SMP&B, Simone Vasconcelos, teve de sair de Belo Horizonte (MG) em direção a Brasília para assinar o recibo de um saque que José Borba se recusara a formalizar na agência do Banco Rural.

"José Borba, assim como outros parlamentares, também se valeu da sistemática de dinheiro oferecida pelo núcleo publicitário para pagamento de vantagem indevida. O acusado tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro, tendo em vista a própria sistemática adotada.

Joaquim Barbosa rechaçou a defesa do ex-deputado, que afirmou que Borba não teria recebido o dinheiro e que tudo se trata de uma acusação sem fundamento de Marcos Valério, que entregou à Polícia Federal uma lista na qual constava os pagamentos e números de telefone do ex-parlamentar.

"O senhor Borba negou ter recebido esses recursos, embora haja prova cabal de sua conduta. Não vislumbro motivo para que o réu (Marcos Valério) tivesse interesse em acusar o corréu (José Borba), porque acusação ricocheteia contra os réus Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Delúbio Soares", justificou Barbosa.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Barbosa condena José Borba por corrupção passiva e lavagem:
Fonte: Terra
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