PUBLICIDADE

Julgamento do Mensalão

Barbosa adota análise por núcleos em voto e provoca discussão

16 ago 2012 - 15h01
(atualizado às 16h13)
Compartilhar
Gustavo Gantois
Direto de Brasília

A sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) já começou com nova discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão. Assim que Barbosa anunciou que faria a leitura de seu voto acompanhando a estrutura da acusação apresentada pelo Ministério Público, por núcleos, Lewandowski tomou a palavra e discordou do colega.

Conheça quem são os 38 réus do mensalão

Defensores de Cachoeira e de Carolina Dieckmann atuam no mensalão; veja advogados do caso

Saiba quem são os ministros e como costumam votar

Saiba como será o julgamento do mensalão dia a dia

De lanche gigante a calcinha antifurto: veja o que o mensalão inspirou

"Se adotarmos essa metodologia de votarmos por núcleo, estaremos adotando a lógica do Ministério Público que disse que existem núcleos. Eu preparei ao longo dos últimos seis meses um voto que considero consistente e não tem essa lógica respeitável do relator. Quero apresentar minha versão inteira ao plenário. Essa tentativa, ou essa proposta de fatiar a votação, ou fatiar a leitura do voto, quero dizer que isso é antirregimental", contestou o revisor.

Mais uma vez, Barbosa recebeu a contestação como uma ofensa pessoal. "Isso é uma ofensa. Não venha vossa excelência me ofender também. Como vossa excelência sabe da minha ótica (de estrutura de voto) se vossa excelência jamais conversou comigo?", questionou o ministro relator.

A relação entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski está estremecida desde antes do início do julgamento. Na primeira sessão de análise do mensalão, no entanto, os dois tiveram um bate-boca sobre uma questão de ordem que pedia o desmembramento da ação, retirando do Supremo o processo de 35 dos 38 réus. Barbosa chamou Lewandowski de "desleal" por não ter discutido a questão com ele antes.

Na tentativa de acalmar os ânimos, o decano da Corte, Celso de Mello, argumentou que cada juiz é o árbitro da estrutura e da forma de seu voto. "O relator afirma que não pretende seguir a lógica da acusação penal, apenas observar a sequência estabelecida na denúncia, porque afinal há uma relação necessária de congruência. O relator busca uma solução que me parece mais racional", afirmou o ministro.

Ao final da discussão o presidente do Supremo, Ayres Britto, coletou os votos dos outros ministros e ficou decidido que Joaquim Barbosa fará a leitura do voto em núcleos, mas analisando a culpabilidade em itens.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Relator e revisor do mensalão voltam a bater boca no STF:
Fonte: Terra
Compartilhar
Publicidade