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Ayres Britto: ideia é que Peluso vote em todo o processo do mensalão

17 ago 2012
18h58
atualizado às 21h36
Giuliander Carpes
Direto do Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acredita que o ministro Cezar Peluso vai ter tempo para dar seu voto em todo o julgamento do mensalão, que recomeça em Brasília na próxima segunda-feira depois de ter passado por mais discussões na última quinta-feira. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro e, com o "fatiamento" do voto em núcleos, poderia ser obrigado a promulgar seu voto em apenas partes da sentença. O "fatiamento" foi a metodologia adota pelo relator, Joaquim Barbosa, que lê sua sentença conforme o recebimento da denúncia e, em seguida, ouve o voto dos colegas.

O presidente do STF acredita que o ministro Cezar Peluso terá tempo de para dar seu voto em todo o julgamento antes de se aposentar
O presidente do STF acredita que o ministro Cezar Peluso terá tempo de para dar seu voto em todo o julgamento antes de se aposentar
Foto: José Cruz / Agência Brasil

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"O ministro Peluso honra qualquer tribunal. É reconhecidamente um juiz técnico, dotado de excelentes conhecimentos teóricos e experimentado, com mais de 44 anos de experiência. Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso", elogiou nesta sexta-feira Ayres Britto. "Ninguém pode antecipar se ele terá condições de votar. Depende muito do tempo de coleta dos votos e de debates proferidos em plenário. Hipoteticamente, se o cronograma for observado, vai dar tempo", disse ele.

Ayres Britto afirmou que o papel do relator Joaquim Barbosa será muito importante na celeridade ou não do julgamento, que já se arrasta por duas semanas e, apenas na quinta-feira, iniciou o processo de decisão. "Ele ficou autorizado a fazer assim (utilizando a metodologia da acusação). Ele escolheu assim. Se, na segunda-feira, o relator agregar algo ao terceiro item, a palavra continua com ele. Se achar que o voto já está exaurido, a palavra passa para o revisor", disse o presidente do STF.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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