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Após nova discussão com Barbosa, revisor deixa plenário ofendido

12 nov 2012
15h34
atualizado às 15h53

O ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, iniciou nesta segunda-feira o cálculo das penas do ex-ministro José Dirceu. A decisão não agradou o revisor Ricardo Lewandowski, que se manifestou surpreso. "Eu não estou entendendo porque estamos iniciando com o núcleo político", questionou Lewandowski. "A qualquer momento podemos iniciar a votação de qualquer um dos réus", rebateu Barbosa, iniciando um novo bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa hoje era de que a dosimetria fosse a respeito do núcleo financeiro do esquema.

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Lewandowski justificou a sua contrariedade dizendo que advogados dos réus envolvidos não estariam presentes e que "saiu de São Paulo para Brasília para a apreciação das penas dos réus do núcleo financeiro". "Não nos interessa de onde a vossa senhoria veio. Estamos aqui para fixar a pena de todos os réus", criticou o relator.

"Eu não aceito surpresas. Vossa Excelência está surpreendendo a Corte", disse Lewandowski, que foi novamente retrucado. "A surpresa é a lentidão em proferir os votos. Esse joguinho...", afirmou Barbosa. "De quem?", perguntou o revisor.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tentou intervir na discussão, sem sucesso. Os ministros continuaram exaltados. "Vossa excelência não tem voto nesse caso", avisou Barbosa. O ministro Lewandowski chegou a se confundir ao responder. "Eu fiquei a semana preparando voto. Não é possível dessa maneira. Eu, como relator, estou surpreendido", respondeu. "O senhor é revisor", cutucou Barbosa, corrigindo imediatamente o colega e proferindo em seguida que estava surpreendido "com a obstrução do revisor".

"Considero isso algo muito grave", concluiu Lewandowski, pedindo retratação ao presidente do STF. "Não tenho mais saco para esse jogo de empurra-empurra, senhor presidente", desabafou Barbosa. Ao se dizer ofendido, o revisor saiu do plenário. Com o consentimento do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que não viu problema na sequência definida pelo relator, o ministro Barbosa prosseguiu na definição de penas de José Dirceu.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Fonte: Terra
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