Advogados estudam barrar voto de Peluso no julgamento do mensalão
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
Os advogados dos 38 réus do mensalão preparam uma surpresa para as próximas semanas de julgamento. De acordo com os defensores dos principais acusados, haveria uma nítida vontade entre alguns dos ministros para acelerar o ritmo dos votos e, com isso, possibilitar a manifestação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro.
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"O pedido do Ayres Britto ontem para que o ministro (Ricardo) Lewandowski resumisse seu voto, a negativa dele em ouvir uma questão de ordem e essa história de que o Joaquim (Barbosa) poderá encurtar o voto são manifestações de que estão querendo abreviar o julgamento. E isso é inadmissível", disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o publicitário Duda Mendonça.
Kakay afirma que, pelo menos por enquanto, não serão levantadas questões de ordem pela defesa. "Isso ocorrerá se o Peluso pedir para adiantar seu voto", avisa o advogado. Nos bastidores, haveria, entre os ministros, uma sinalização de boa vontade para que o ministro antecipasse o voto. Pela ordem natural, Peluso teria de esperar as manifestações de Barbosa e de Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo. Ainda seguindo a ordem de votação, o ministro só poderia falar após Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Peluso é considerado um dos ministros mais rigorosos na atual composição do Supremo. Apesar de se apresentar como um "garantista", que se atém estritamente aos fatos narrados nos autos, Peluso foi um dos mais ferrenhos defensores da abertura da ação penal contra os acusados no recebimento da denúncia, em 2007. Entre os advogados, a maioria considera que seu voto poderá condenar grande parte dos réus.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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