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Advogado diz que Quadrado não sabia de origem do dinheiro

9 ago 2012
19h27
atualizado às 21h31
Fernando Diniz
Direto de Brasília

Conhecido por ter sido preso com euros na cueca e nas meias, Enivaldo Quadrado não tinha conhecimento se era ilícito o dinheiro remetido por Marcos Valério para a corretora Bonus-Banval, afirmou nesta quinta-feira o advogado Antônio Sérgio Pitombo, na sexta sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma defesa técnica, Pitombo disse que o sócio da corretora não poderia ser acusado de lavagem de dinheiro, pois a denúncia não aponta crime anterior, nem de formação de quadrilha, já que nesse crime o bando precisa se associar para cometer um crime.

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Enivaldo Quadrado é suspeito de usar a própria empresa para repassar dinheiro de Marcos Valério às lideranças do PP. Segundo denúncia do Ministério Público, Quadrado e seu sócio, Breno Fischberg, montaram uma estrutura com Janene, Corrêa e Henry "voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais". Ele responde em liberdade ao processo por ter tentado desembarcar no aeroporto de Cumbica em 2008 com 361 mil euros não declarados, escondidos dentro da cueca, nas meias, na cintura e numa pasta de mão.

"Muito constrangedora a condenação só por crime de quadrilha ou bando", disse o advogado. ¿O procurador-geral anterior (Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia aceita pelo STF em 2007) montou armadilhas processuais e essas armadilhas levaram o ministro relator ao engano. Primeiro, o douto ministro motiva o crime na quadrilha ou bando, faz uma referência perfunctória no crime de lavagem de dinheiro, não indica qual é o crime antecedente, não indica o nexo causal entre o crime antecedente e, o mais grave, não indica objeto material. Sobre o que estamos a tratar?", questionou Pitombo.

O representante de Quadrado disse que a Bonus-Banval não teria interesse em lavar o dinheiro recebido de Marcos Valério. Afirmou que os valores informados na denúncia eram baixos para uma corretora que, segundo ele, movimentava R$ 2,5 milhões diários. "Vejam que a corretora não era de fachada. Isso é uma inverdade que está na acusação", disse.

Segundo Pitombo, os valores apontados como irregulares pela Procuradoria foram injetados na Bonus-Banval por meio de depósitos online via Banco do Brasil, o que daria aparência de legalidade. Segundo ele, o valor depositado pelo escritório de Rogério Tolentino e pela empresa S2, de Marcos Valério, é maior que os R$ 1,2 milhão descritos na denúncia. "Foi muito mais. Foram R$ 6,5 milhões. Bastava a ler a própria auditoria da Bonus-Banval que rastreou os valores", disse.

O advogado ressaltou que, conforme consta na denúncia, os valores eram previamente em uma operação do Banco BMG, o que também ajudaria a ocultar qualquer origem ilícita. "Como vou exigir que Enivaldo Quadrado percebesse que aqueles valores eram procedentes de uma infração penal?", perguntou.

Currículo para Banval
Em entrevista depois do julgamento, Pitombo disse que não há na denúncia vantagens da Bonus-Banval em colaborar com o esquema e que a filha ex-deputado José Janene foi trabalhar na corretora por acaso. Ele disse que o deputado, morto em 2010, era o único membro do PP que Quadrado conhecia. "Conhecia indiretamente. (...) Ele foi lá (na corretora) porque a filha dele começou a trabalhar e sabe como ela começou a trabalhar? - e isso está nos autos - ela mandou um currículo pela internet. O vínculo é uma sucessão de infortúnios", disse.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B; Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra

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