'Que ele possa abrandar a dureza', deseja jurista a Barbosa
- Melissa Bulegon
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A popularidade alcançada nas ruas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contrasta com o comportamento nada amigável que o relator do processo do mensalão chegou a apresentar em certos momentos do julgamento da ação penal 470. Principalmente durante os bate-bocas com o revisor Ricardo Lewandowski. Mas o temperamento mais agressivo e as divergências extremas com os demais colegas devem ficar de lado a partir desta quinta-feira, quando Barbosa será empossado como o primeiro negro a presidir a mais alta corte brasileira. E terá Lewandowski como vice.
"Que ele (Barbosa) possa abrandar a dureza no relacionamento porque agora ele não é só mais um ministro da Suprema Corte do Brasil. Ele é o presidente da Suprema Corte de todos os brasileiros", afirmou o jurista Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também deseja que Barbosa tenha tranquilidade, paz e uma gestão muito operosa e séria, "como é do estilo de Barbosa".
A personalidade forte do relator e as divergências na Corte são vistas com bons olhos por Calandra. "Forças que às vezes antagonizam são as que produzem grandes avanços", disse o presidente da AMB, ressaltando que tanto Barbosa quanto Lewandowski são homens altamente preparados e grandes brasileiros. "Tenho certeza que se colocarem no trono a grande rainha que é a população brasileira, na verdade, esses atritos reduzirão e a harmonia irá reinar entre eles."
Joaquim Barbosa irá substituir o ministro Carlos Ayres Britto no cargo, que se aposentou compulsoriamente na última sexta-feira. Calandra considerou Ayres como "quase um anjo, que presidiu o STF com poesia, lirismo e doçura". "Os anjos não passam pelos lugares sem deixar os seus bons e ótimos fluidos. Então vão sobrar fluidos doces para que tanto o ministro Barbosa quanto o Lewandowski possam levar adiante essa tarefa que o ministro Ayres executou com tanta maestria e sabedoria", salientou.
O ex-ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que presidiu a Suprema Corte nos anos de 99 e 2001, também vê com otimismo a posse de Barbosa e acredita que ele será um bom presidente, independente do seu temperamento forte. "O fato do ministro Joaquim Barbosa ser um homem de opiniões firmes é bom porque vai emprestar aos autos da presidência atitudes firmes, mas sempre em nome do colegiado. Cabe ao presidente a função conciliadora, de estabelecer concórdia no colegiado", declarou.
Ele considera que as divergências e os debates acalorados entre membros da Corte provam que "a casa tem vida". "Isso mostra que ninguém vai para lá combinado, eles estendem os seus argumentos, as razões de seus convencimentos e isso é importante. Porque a unanimidade, já dizia Nelson Rodrigues, é burra, e é verdade. Quando se tem uma decisão unânime parece que não se discutiu a questão", afirmou o ex-ministro.
Velloso e Barbosa chegaram a atuar juntos no STF durante quase três anos. "É um notável juiz, um professor ilustre, que se notabilizou nos últimos anos no Supremo e conduziu galhardamente e com a maior segurança a ação penal 470", elogiou o ex-ministro, que se aposentou compulsoriamente em 2006 e atuou no Supremo durante cerca de 16 anos. Hoje, advoga e dá consultorias. Para ele, Barbosa deverá administrar e agir com sabedoria, dando o exemplo contínuo para toda a magistratura de sua conduta ilibada. "Que ele saia engrandecido porque com isso sairá engrandecido o Supremo e o próprio Poder Judiciário brasileiro".
Equilíbrio
"Desejo que ele seja bem sucedido, assim como foi o ministro Ayres Britto, que na sua breve presidência foi aclamado e louvado por todos", garantiu o também ex-ministro, Paulo Brossard de Souza Pinto, que figurou no STF entre 1989 e 1994. "Quem assume essa chefia do Supremo Tribunal Federal tem que ter um temperamento equilibrado, mas firme nas horas necessárias. Espero que ele possa, apesar de todas as dificuldades dele, desempenhar esse papel de verdadeiro chefe", considerou Nino Oliveira Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Na opinião do jurista, as divergências fazem parte do Direito e do colegiado, mas o respeito sempre deve prevalecer. "O presidente do Supremo tem que, de uma certa forma, ser um árbitro ali quando algumas divergências ocorrem e os ânimos se acirram", ressaltou.
Confiança
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a advocacia deposita no ministro Barbosa a confiança de que se continue, como fez a gestão do ministro Ayres Britto, a respeitar o papel da classe. "É fundamental para que aja Justiça, com letras garrafais, que exista sempre o contraditório e a ampla defesa, e quem proporciona isso é o advogado", salientou.
Na visão de Ophir, para que se possa falar em Justiça é necessário que se respeite o papel do magistrado, do Ministério Público e do advogado. "Não somos nem maiores, nem piores, somos iguais. A igualdade é o que se busca sempre", ressaltou, dizendo que o que se espera de um presidente do STF é a serenidade, é a sabedoria, é o exemplo. "Evidente se isso não houver, haverá reações, mas esperamos não ter que chegar a esse meio porque o nosso objetivo é sempre trabalhar de boa fé, pelo fortalecimento da Justiça, nos respeitando mutuamente. Está escrito na lei orgânica da magistratura de que o advogado quer é ser respeitado e respeitar. Nós temos direitos e deveres, portanto, nós não vamos levar desaforo para casa", completou.
Solenidade
A solenidade de posse para o biênio 2012/2014 está marcada para as 15h de hoje e deverá contar com a presença dos presidentes da República, Dilma Rousseff, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, além de diversas autoridades.
O evento será aberto com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa prestará o compromisso de posse. Caberá ao diretor-geral do STF a leitura do termo de posse do ministro no cargo de presidente da Suprema Corte. Em seguida, o decano, ministro Celso de Mello, irá declarar o ministro Barbosa empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Ricardo Lewandowski e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.
Após as formalidades, Barbosa concederá a palavra ao ministro Luiz Fux para fazer a saudação em nome da Corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará a saudação em nome do Ministério Público. O mesmo será feito, em seguida, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, que falará em nome da classe. O último a discursar será próprio Barbosa.
