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Julgamento do mensalão começará no dia 1º de agosto

6 jun 2012
18h41
atualizado às 19h16
Gustavo Gantois
Direto de Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira o cronograma para o julgamento do mensalão. O processo terá início no dia 1º de agosto com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O relatório de Barbosa tem 122 páginas.

A primeira fase do julgamento, entre 1º e 14 de agosto, será dedicada à defesa dos 38 réus. Em um esforço concentrado, os ministros definiram que os advogados terão cinco horas por dia para apresentarem seus argumentos. Dessa forma, serão cinco defesas por dia, uma vez que cada um terá uma hora para a sustentação oral.

No dia 15 de agosto começa a segunda fase, com os votos dos 11 ministros do Supremo. As sessões serão realizadas às segundas, quartas e quintas. O primeiro a falar será o relator. Com um problema crônico na coluna que o impede de ficar por muito tempo sentado no plenário da Corte, Barbosa garantiu que estará presente a todas as sessões. "Não há com o que se preocupar", disse o ministro.

O voto do relator será seguido pelo do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. O ministro terá de apresentar, na prática, um segundo voto (que pode, inclusive, ser completamente diferente do de Barbosa). Mesmo ausente da sessão administrativa de hoje, Lewandowski avisou que vai liberar seu voto até o final de junho, garantindo o início do julgamento em agosto.

A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Ela prevê, ainda, a manutenção no funcionamento de outros órgãos do Judiciário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá o horários das sessões alterado para a partir das 20h, às terças, quartas e quintas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, terá reuniões apenas pelas manhãs. Os julgamentos nas turmas do Supremo também serão alterados. As sessões, que geralmente são às segundas e terças à tarde, serão transferidas para o período da manhã.

Ainda que tenha definido o cronograma, o presidente do SF, ministro Carlos Ayres Britto, evitou dar uma previsão sobre o fim do julgamento. "A segunda fase é marcada por uma certa imprevisibilidade. Não dá para precisar em quanto tempo os ministros prolatarão seus votos", explicou o ministro.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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