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Política

Juízes criticam Barbosa por frase 'grosseira' sobre novos tribunais

Associações foram atacadas pelo presidente do STF, para quem agiram de forma "sorrateira"

9 abr 2013 - 15h56
(atualizado às 16h28)
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<p>Presidente do Supremo criticou o "corporativismo" de entidades de magistrados</p>
Presidente do Supremo criticou o "corporativismo" de entidades de magistrados
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Depois de receberem duras críticas após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, as três maiores entidades de magistrados do Brasil responderam aos ataques feitos pelo ministro. Em nota divulgada nesta terça-feira, as associações afirmam que o ministro se comportou de forma "desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa".

“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, afirmam as entidades na nota, sugerindo que a eleição de Barbosa para a presidência do STF teria sido um erro.

Em reunião realizada ontem em seu gabinete com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Joaquim Barbosa disse que as entidades agiram de forma “sorrateira” ao apoiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da criação de quatro novos tribunais regionais federais.

Para os magistrados, Barbosa permitiu, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião demonstrando intenção de não dialogar com os dirigentes. Durante o encontro, o presidente do STF alterou a voz e ordenou que o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Junior, só se manifestasse quando solicitado.

“Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas”, afirmam as entidades em outro trecho da nota. Ontem, na saída da reunião, os representantes dos magistrados adotaram um tom ameno, bem diferente do conteúdo da nota divulgada hoje.

O projeto de criação dos quatro novos tribunais regionais federais, aprovado pelo Senado na semana passada, teve como grande articuladora justamente a Ajufe. Nesta segunda-feira, ao falar do tema, Barbosa disse que os senadores foram induzidos a erro, pois nenhum órgão do Estado foi ouvido e não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele, é de cerca de R$ 8 bilhões.

“A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional", disse Barbosa, acrescentando, de forma irônica, que os novos tribunais seriam criados perto de resorts. O ministro fez referência a outro embate recente com as entidades de classe, quando o CNJ proibiu patrocínios privados em eventos promovidos pelas associações. Na maioria das vezes, eles ocorriam em resorts e com sorteio de brindes.

Leia na íntegra a nota emitida pelas entidades:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.

2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.

3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.

4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.

5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.

6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.

7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.

8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.

9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.

10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.

Brasília, 9 de abril de 2013.

NELSON CALANDRA

Presidente da AMB 

NINO OLIVEIRA TOLDO

Presidente da Ajufe

JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA

Presidente em exercício da Anamatra"

Fonte: Terra
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