Juíza nega pedido de afastamento da governadora Yeda Crusius
A juíza federal de Santa Maria (RS) Simone Barbisan Fortes negou, nesta segunda-feira, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar a governadora Yeda Crusius (PSDB) do cargo. A magistrada alegou que a denúncia é muito complexa e os fatos narrados são anteriores a novembro de 2007. Por isso, segundo a magistrada, a permanência de Yeda no cargo não teria influências na produção de provas.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na semana passada uma ação de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul e mais oito pessoas. Na ação, os procuradores pediram o afastamento temporário dos agentes públicos de seus cargos enquanto durar o processo. Eles foram denunciados por enriquecimento ilícito e dano ao erário. A ação foi ajuizada na 3ª Vara federal de Santa Maria, município na região central do Estado.
"Os dados que sustentaram a ação de improbidade referem-se a fatos pretéritos, com termo final em novembro de 2007. Assim, não é possível concluir que a permanência da governadora em seu cargo poderia influenciar negativamente na produção de provas", diz o despacho. "Caso a ação fizesse referência a fatos atuais, aí sim poderia haver certo prejuízo para instrução em caso de manutenção dos agentes públicos envolvidos em suas funções, dada a possibilidade de sua influência em situações ainda não definidas", complementa a magistrada.
"De outro lado, a presente ação de improbidade é deveras complexa, e, por isso, fica difícil aferir, de plano, a suficiência de elementos que levem a concluir pela necessidade de afastamento da governadora do Estado de seu cargo. Destarte, cotejando os elementos acostados pelo MPF com os reflexos práticos que tal decisão traria à sociedade, não entendo razoável o afastamento solicitado".
A juíza Simone Fortes também decidiu derrubar o sigilo de parte do processo. A magistrada manteve em segredo as informações bancárias, financeiras e fiscais.
Procurada, a assessoria do governo gaúcho afirmou ainda não ter sido informada sobre a decisão. Na semana passada, Yeda disse que os procuradores fizeram um "circo político" ao anunciar a ação e que recorreria ao Conselho Superior do Ministério Público.
Investigações
O governo de Yeda tem sido alvo de acusações desde a Operação Rodin, da Polícia Federal, que investigou o suposto esquema envolvendo fraudes em contratos de prestação de serviços da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) para o Detran, e que causou o desvio de aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos, segundo o Ministério Público.
A situação ficou mais complicada depois que a revista Veja divulgou gravações mostrando conversas entre Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora, e o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha de Yeda e réu na Operação Rodin. O áudio indicaria o uso de caixa dois na campanha de Yeda para o governo do Estado.
