Jucá nega pressão por manutenção de sigilo eterno de arquivos

13 jun 2011 - 17h23

Laryssa Borges: Direto de Brasília

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou nesta segunda-feira que o governo federal tenha cedido a pressões dos senadores e ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) para que fosse mantida inalterada a regra que prevê sigilo eterno para determinados tipos de documentos oficiais. Para o parlamentar, a atuação de Sarney e Collor não pode ser classificada como "pressão", e sim como "colaboração" para um futuro debate.

A nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), já havia afirmado, em sentido contrário, que atendendo a uma reivindicação de Fernando Collor e de José Sarney a base governista iria mobilizar no Congresso seus parlamentares para que seja mantida a possibilidade de sigilo eterno para determinados documentos oficiais. No Senado, a ideia é derrubar uma mudança promovida pela Câmara dos Deputados, que autorizava a renovação, por uma única vez, do prazo de sigilo de documentos ultrassecretos.

"Não se trata de pressão de Sarney e Collor. Se trata de colaboração, de apresentar emendas e de debater. Acho que nós temos de melhorar o projeto o máximo. Se tem colaboração, se tem pessoas apresentando emendas e propostas diferenciadas, acho que isso deve ser debatido e discutido e, ao final, acho que deve ser aprovado aquilo que é visão da maioria. Não temos que ter pressa. Temos que ter responsabilidade e debater com tranquilidade essa matéria", disse Jucá, que estimou em três meses o prazo para a validade dos sigilos de documentos ser apreciada no plenário do Senado.

"Na proposta do Executivo não tinha essa emenda de limitação do sigilo de documentos. Essa emenda foi colocada na Câmara e está suscitando uma série de debates. Portanto, essa matéria será debatida no Senado com calma, não será votada em regime de urgência. É importante ter uma política de informação, uma política que trate as informações com responsabilidade, mas nós temos de debater esse assunto", afirmou o senador.