Jornal: Dilma cede a Collor e Sarney por sigilo eterno de dados
A presidente Dilma Rousseff deve passar a defender, junto ao Senado, uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas, dessa vez para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança que limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo, o que fixaria um prazo máximo de 50 anos para a divulgação de documentos classificados como ultrassecretos. É essa limitação que se pretende derrubar agora. "O que gera reações é uma emenda que foi incluída pela Câmara. Vamos recompor o projeto original porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa", disse Ideli ao jornal. O governo havia cogitado promover um evento para marcar o fim do sigilo eterno, que seria sancionado por Dilma sancionaria em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A votação do projeto vem sendo adiada repetidas vezes. Na semana passada, Dilma almoçou com a bancada do PTB no Senado, ocasião em que Collor teria exposto argumentos contrários ao fim do sigilo.
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