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Joaquim Barbosa é primeiro negro eleito presidente do STF

10 out 2012
15h02
atualizado às 18h12
Gustavo Gantois
Fernando Diniz
Direto de Brasília

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem fugir da liturgia tácita da Corte, nove dos dez ministros escolheram o relator da ação penal do mensalão como novo coordenador dos trabalhos no tribunal pelos próximos dois anos. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, foi eleito vice-presidente. A dupla assume suas novas posições em novembro, após a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto. Barbosa é o primeiro negro a presidir a mais alta corte do país.

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A eleição dos presidentes do Supremo segue um acordo que já virou tradição. Os ministros escolhem o mais antigo da Corte e que ainda não tenha ocupado o cargo e, o segundo mais antigo, é aclamado como vice. Contudo, o perfil aguerrido de Barbosa suscitou suspeitas de que o acordo poderia ser quebrado desta vez.

Há duas semanas, o ministro Marco Aurélio Mello comentou com jornalistas que temia pelo futuro da Corte caso Joaquim Barbosa fosse eleito presidente. Marco Aurélio se disse "preocupado" com o temperamento explosivo do colega. "Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes. O presidente é um coordenador. Ele é um algodão entre cristais. Não pode ser metal entre cristais", disse Marco Aurélio.

A resposta de Joaquim Barbosa veio no mesmo tom: "um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos dez ou 12 anos", disse Barbosa.

O novo presidente ainda acrescentou que não tomará "decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade" e também não adotará posições "de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente gauche, de puro exibicionismo", que, segundo ele, parecem ser o forte do ministro Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa é um dos ministros do STF que mudou sua forma de julgar ações penais com a nova iterpretaçao do ato de ofício. A alteração gerou manifestações de advogados de réus do mensalão de que o Supremo estaria cometendo flexibilizações perigosas em regras garantistas, corrente do direito que zela pelas garantias do réu. Para os advogados, a nova interpretação do ato de ofício (ato praticado por um servidor público dentro das atribuições da função) pode ter influência em juízes de primeira instância e no Ministério Público.

Após a eleição, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, lembrou que Barbosa será o 9º mineiro a presidir o Supremo Tribunal Federal e disse que o ministro saberá enfrentar os obstáculos que são tão comuns no exercício da presidência da Suprema Corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saudou o fato de Barbosa ter iniciado a carreira na PGR. O advogado Roberto Caldas, em nome da advocacia, também manifestou os tradicionais cumprimentos ao novo presidente.

"Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança de eleger-me para presidente da Corte e também dizer da minha satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da Casa¿, disse Barbosa.

Biografia
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.

Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa. Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores. O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira. Além disso, passou a se licenciar com frequência.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Fonte: Terra
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