Quem é Fachin, um ministro entre o impeachment e Dilma?

Quando a presidente Dilma Rousseff indicou o jurista gaúcho Luiz Edson Fachin para o STF, em meados do ano passado, foi aplaudida pela esquerda por escolher alguém “progressista”. Também foi severamente criticada pela oposição, que enxergou em Fachin muito mais um militante do PT, ligado à CUT e ao MST e eleitor declarado de Dilma, do que um magistrado capaz de tomar decisões isentas. Menos de um ano depois, Fachin é odiado pelos petistas e cortejado pelos opositores devido a suas posições sobre o impeachment.

O humor do governo e do PT em relação a Fachin azedou, quando o agora ministro do STF foi sorteado para ser o relator da ação em que o PCdoB, partido aliado a Dilma, questionava o rito proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a tramitação do pedido de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

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Fachin surpreendeu os governistas ao contrariar os principais pontos da consulta dos comunistas: para ele, a eleição de uma chapa de oposição para a comissão especial da Câmara era legítima; os deputados poderiam escolhê-la pelo voto secreto; e o Senado tinha a obrigação de acatar a decisão da Câmara e dar prosseguimento aos trabalhos. Foi o bastante para que seus antigos admiradores o vissem como um novo Joaquim Barbosa (de quem, aliás, herdou a vaga). Indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e festejado como o primeiro ministro negro da corte, Barbosa foi o algoz dos petistas no mensalão.

É verdade que a maioria dos ministros do STF não seguiu seu voto, e o PCdoB conseguiu uma vitória significativa, ao zerar o processo e obrigar Cunha a aceitar apenas uma chapa, indicada pelos líderes partidários; a promover uma votação aberta; e a dar liberdade para o Senado decidir, por maioria simples, acata o pedido encaminhado pelos deputados ou não.

Tira-teima

Agora, Fachin partirá para o tira-teima: por sorteio eletrônico, foi escolhido para analisar o mandado de segurança apresentado pelo governo, com o objetivo de anular todo o processo de impeachment. Elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), comandada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o documento alega que o processo inteiro foi viciado, servindo apenas para satisfazer o desejo de vingança de Cunha, que culpa Dilma por cair nas garras da Lava Jato.

Seu parecer será a referência para seus colegas de corte decidam o futuro do impeachment e, por tabela, o de Dilma. Se se posicionar contra o mandado de segurança, será visto para sempre como um traidor pelos petistas, mesmo que o restante do STF o contrarie e enterre o processo. Se votar a favor da anulação, será visto como o homem que traiu os interesses da maioria dos brasileiros (até onde as pesquisas mostram), que defendem a queda da presidente. Por qual dos lados, Fachin preferirá ser chamado de Judas?