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Conselho da OAB decide apoiar pedido de impeachment de Dilma

18 mar 2016
22h14
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votaram unanimimente com o relator. Agora caberá à diretoria do Conselho da Ordem definir a forma técnica de fazer o apoio, se será se juntando ao pedido que já está em curso ou se entrarão com um novo pedido de impedimento da presidenta. Não há prazo defido para tomar essa decisão.

Foto: Getty Images

“Este não é um momento de alegria. Nós gostariamos de estar aqui a comemorar o sucesso de um governo, por isso quero que fique claro que não estamos aqui a comemorar”, disse o presidente nacional da OAB,  Claudio Lamachia.

Mais cedo, o relator do conselho, Erick Venâncio, antecipou seu voto dizendo que entende que há elementos para instauração do impeachment da presidente Dilma Roussef. “O que fundamenta são as pedaladas fiscais; a questão das renúncias fiscais para a Copa, para a Fifa; a delação do senador Delcídio e a questão de obstrução da Justiça em relação a nomeação de ministro do STJ e a nomeação do presidente Lula [para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil]”, disse.

Análise adiada Em novembro do ano passado, uma comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não poderiam justificar o processo.

Ainda no ano passado o parecer da comissão foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a análise, porque novos fatos estavam surgindo.  Hoje o processo foi retomado e Venâncio fez a leitura do relatório durante a reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB em Brasília.

A reunião extraordinária do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

* Colaborou Michèlle Canes

Agência Brasil Agência Brasil
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