PUBLICIDADE

Política

Ideli admite que governo terá que renegociar Código Florestal

26 mar 2012 - 20h38
Compartilhar

O governo vai reabrir as negociações sobre o novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, admitiu nesta segunda-feira a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela esteve no Senado para uma sessão de homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo Ideli, o governo já entendeu que o acordo firmado com os ruralistas, quando o projeto estava no Senado, não está sendo cumprido na Câmara e que novas negociações serão necessárias.

"O Código Florestal tem questões de fundo que são bastante complexas e que precisam ser aprofundadas. Nós tínhamos a convicção de que tudo que havia sido feito de negociação e de acordo no Senado poderia ser aprovada pela Câmara. Infelizmente parece que isso não corresponde à realidade", disse a ministra.

As novas negociações, no entanto, dependem do parecer que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Segundo Ideli, o governo aguarda o relatório para definir a orientação que dará à base aliada para a votação. "Vamos ver o que o relator apresenta, porque ele tem apresentado algumas novidades cotidianamente. Então, precisamos ver o que ele apresenta no relatório para a gente ter uma posição clara do que vai ser aprovado aqui na Casa."

Ela disse que está articulando um calendário de votação para que o projeto possa ser colocado em pauta. A ministra não fez previsão de data para que o texto seja votado e siga para sanção presidencial. A bancada ruralista tem pressionado o governo para marcar a votação do novo código obstruindo as sessões na Câmara. Eles querem rejeitar parcialmente o substitutivo aprovado pelo Senado, fazendo com que alguns pontos retornem ao texto original da Câmara. Enquanto as negociações não evoluem, projetos importantes para o governo estão parados, como a Lei Geral da Copa.

A ministra teve um encontro hoje com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo ela, o governador esteve em Brasília para tratar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que preocupam os governadores. É o caso do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

"Tem também a questão dos royalties, (da nova divisão) do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e da Resolução 72 (que trata da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre produtos importados)", disse Ideli, que se reuniu com os líderes de partidos aliados no Congresso para tratar das negociações em torno desses projetos, que são considerados prioritários para o governo.

Agência Brasil Agência Brasil
Compartilhar
Publicidade