Gurgel: irregularidades no Esporte parecem ser nacionais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira que as supostas práticas de corrupção que envolveriam o Ministério do Esporte teriam abrangência nacional, e não apenas em atividades no Distrito Federal. "O que chama mais atenção é que aparentemente as irregularidades têm um caráter nacional, ou seja, o programa desenvolvido pelo Ministério do Esporte teria graves irregularidades não apenas no Distrito Federal ou em determinado Estado, mas praticamente em todo o País". A pasta é suspeita de estar envolvida em um esquema de corrupção para a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs).
Ele disse também haver indícios de crime nas denúncias de corrupção acerca do Ministério do Esporte. "Na verdade, quando nós instauramos o inquérito, é precisamente por entender que há sim indícios de crime, mas por enquanto, repito, estamos no momento inicial de investigação e não temos ainda elementos para afirmar com certeza a responsabilidade, seja do ministro Orlando Silva (PCdoB), seja do governador (do Distrito Federal) Agnelo Queiroz (PT)", disse. Gurgel participou da inauguração oficial da nova sede da Procuradoria da República em São Paulo.
Nesta tarde, Gurgel pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para apurar as denúncias de corrupção envolvendo Orlando Silva. O ministro é citado em acusações de que teria envolvimento em um suposto esquema de corrupção para a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs). Também foi solicitado que o STF requisite a remessa do inquérito existente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Queiroz, antecessor de Orlando Silva na pasta. O petista responde a processo por suposta propina na no ministério que envolveria o programa Segundo Tempo. Ele foi ministro entre 2003 e 2006. Contudo, Gurgel afirmou que se o ministro cair, o processo volta ao STJ.
O procurador-geral evitou citar quais crimes teriam sido praticados pelos alvos do inquérito. "Seria precipitado a esta altura já tentar definir os tipos penais que eventualmente existam". Além disso, ele não deu prazos para a conclusão dos trabalhos.
As acusações contra Orlando Silva
Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.
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