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Gurgel diz que gravações que flagraram Demóstenes são legais

3 abr 2012
21h09
atualizado às 22h19

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira que não há qualquer ilegalidade nas apurações da Polícia Federal que levaram à conexão entre o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes tem prerrogativa de foro por ser parlamentar, e sua defesa alega que a Justiça Federal de Goiás deveria ter obtido autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo. Como isso não ocorreu, seu advogado disse que entrará com uma reclamação no STF na próxima segunda-feira pedindo a nulidade das provas.

Para Gurgel, trata-se de uma estratégia que não terá respaldo no STF. "Claro que a defesa tem que procurar se socorrer daquilo que lhe parece, já que o mérito está cada vez mais complicado".

Segundo o procurador-geral, não há ilegalidade no trabalho da Justiça Federal em Goiás porque o senador não era o alvo da investigação, e sim Cachoeira. "Agora, o senador ligava com uma frequência imensa para Cachoeira, por isso há muitos áudios com o senador".

Ele também garante que em nenhum momento foram iniciadas apurações a partir das falas de Demóstenes e que não houve ilegalidade na retenção do caso em Goiás por três anos. "Isso (a ilegalidade) se justificaria se a investigação tivesse avançado em relação a ele", afirmou Gurgel.

Cassação
O procurador-geral da República disse também que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por infidelidade partidária. O político deixou a legenda nesta terça-feira, pouco depois que o DEM decidiu abrir processo de expulsão devido ao suposto envolvimento com Carlinhos Cachoeira.

De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público. "Esse é o típico caso que interessa ao partido, se ele (o DEM) não entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir", disse.

A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, mas Gurgel declarou que não é interesse da Procuradoria-Geral da República pedir o mandato de Demóstenes. "O partido que é o primeiro legitimado a fazer isso. Não é algo que em princípio me anime, não".

Demóstenes e Carlinhos Cachoeira
Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.

O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para ¿acompanhar a evolução dos fatos¿. No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.

Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um ¿negócio¿ milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.

Agência Brasil Agência Brasil
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