Governo publica decreto que reajusta piso do Bolsa Família
Foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União o decreto que reajusta em 10% o piso do Bolsa Família, programa social criado pelo governo Lula e continuado pela presidente Dilma Rousseff. Com a alteração, anunciada por Dilma na última quarta-feira, o valor mínimo do programa passará de R$ 70 para R$ 77.
O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho. Segundo a presidente, isso assegura que “todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU (Organização das Nações Unidas)”.
Segundo o decreto presidencial, o programa atenderá famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de R$ 154 e de pobreza extrema, quando essa renda por pessoa chega a R$ 77. Com a mudança, o benefício de R$ 77 passa a ser oferecido a pessoas em situação de pobreza extrema. Já para quem possuir na família gestantes, crianças até 12 anos e adolescentes de até quinze anos passam a receber de R$ 32 a R$ 35 por beneficiário, até que seja atingido o limite da bolsa, que passará de R$ 160 para R$ 175 para família.
No discurso de quarta-feira, Dilma também disse que o governo continuará “a política de valorização do salário-mínimo”. “A valorização do salário-mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres.”
A presidente anunciou ainda que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e atualizar os valores pagos aos beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. Segundo ela, a correção trará um “importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, favorecendo quem vive da renda do trabalho.
