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Governo deve liberar recursos contra catástrofes para 4 Estados

18 jan 2010
11h59
atualizado às 12h02
Laryssa Borges
Direto de Brasília

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou nesta segunda-feira que, para aplacar a situação de calamidade de municípios atingidos pelas fortes chuvas no início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar entre quinta e sexta-feira uma medida provisória (MP) liberando recursos para os Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

A MP, que garante a destinação imediata da verba federal, não irá contemplar o Estado do Rio de Janeiro, já agraciado com R$ 130 milhões para Angra dos Reis e Baixada Fluminense, ambas alvo de fortes chuvas e deslizamento de terras.

Além dos recursos, cujo montante ainda está sendo definido pelos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, o governo trabalha com a construção, também em caráter emergencial, de cerca de 1,5 mil casas na região de Angra dos Reis por meio de programas de financiamento federais.

"Os projetos (de construção de casas) têm de ser em local seguro. Não se pode repetir o erro", disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes, relembrando que a instalação de casas em regiões de encosta não poderá mais ocorrer.

A liberação de recursos do governo levará em consideração a necessidade de socorro emergencial (categoria em que o Estado do Rio de Janeiro já foi contemplado), de recuperação da área do acidente natural e a apresentação de projetos de prevenção (situação em que é preciso apresentar programa específico, com previsão de licenciamento ambiental e licitação).

Fonte: Redação Terra
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