PUBLICIDADE

Política

Governo concede passaporte diplomático a líderes de igreja

14 jan 2013 - 13h06
(atualizado às 13h17)
Compartilhar
Exibir comentários

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. A portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro interino Ruy Nunes Pinto Nogueira. 

Segundo o Itamaraty, os dois membros da igreja receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados em 27 de novembro de 2011.

Santiago de Oliveira e sua mulher Franciléia são os fundadores da igreja. O movimento começou em Sorocaba, a cerca de 90 km da cidade de São Paulo. A sede hoje, conhecida como Grande Templo dos Milagres, está localizada no Brás, na capital paulista, e possui 43 mil m². O movimento religioso conta com mais 4 mil igrejas no Brasil e no exterior.

O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Quem recebe passaporte diplomático tem o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

Em janeiro de 2011, o governo publicou uma portaria que regulamenta as normas do decreto 5.798, de 2006, para a emissão dos passaportes diplomáticos. Os critérios ficaram mais rígidos após a divulgação que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham recebido o benefício. Segundo a publicação, o requerente deve comprovar que desempenhe uma missão "de especial interesse para o País, para cujo exercício necessite de proteção adicional representada pelo passaporte diplomático".

Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes. Nos casos de dependentes dessas autoridades, a restrição é que se conceda o passaporte apenas para aqueles com até 24 anos de idade. 

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Terra
Compartilhar
Publicidade
Seu Terra












Publicidade