Governo apresentará alternativa escalonada a flexibilização do fator previdenciário
O governo da presidente Dilma Rousseff apresentará uma alternativa à flexibilização do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional que inclui um escalonamento da regra conhecida como 85/95 aprovada pelos parlamentares, informou a assessoria da Secretaria de Imprensa da Presidência.
O detalhamento dessa proposta, incluídos aí os prazos de progressão da regra, ainda não foram definidos. O governo ainda quer debater a alternativa com centras sindicais e lideranças no Congresso.
Por essa razão, os ministros Carlos Gabas (Previdência), Joaquim Levy (Fazenda) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) partiram para conversar com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e representantes de centrais sindicais, após uma tarde de reuniões no Palácio do Planalto.
No início da tarde, estiveram no gabinete do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, junto com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, e chegaram a despachar com a presidente Dilma Rousseff.
Após o périplo para comunicar a decisão do governo e negociar detalhes, os ministros devem se reunir novamente com a presidente, ainda nesta quarta-feira, prazo limite para que Dilma tome uma decisão sobre veto ou sanção à flexibilização aprovada no Congresso.
O fator previdenciário reduz o valor de aposentadorias de pessoas mais novas.
Durante a tramitação da medida provisória 664, que alterou as regras de acesso a benefícios previdenciários, foi inserida uma emenda acrescentando uma nova fórmula para o cálculo da aposentadoria --a chamada regra 85/95-- que permite que o trabalhador possa se aposentar com aposentadoria integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85 e 95, respectivamente.
O governo admite que a mudança não teria impacto imediato na contas públicas, mas o Ministério da Previdência calcula que a mudança irá gerar, durante os próximos 45 anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto brasileiro.
A alternativa anunciada nesta quarta pelo governo prevê uma progressividade da regra 85/95 à medida que aumenta a expectativa de vida do brasileiro.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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