Genoino assume vaga de deputado e diz ter "consciência serena"
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do mensalão, assumiu nesta quinta-feira o mandato de deputado federal afirmando ter a "consciência serena" em meio à polêmica em torno da decisão do STF de cassar os mandatos de parlamentares condenados no processo.
O petista, que era suplente e assumiu uma cadeira pelo PT de São Paulo, disse estar cumprindo um "dever legal" ao tomar posse como deputado federal.
"Estou aqui cumprindo as normas da democracia e da Constituição", disse o deputado, afirmando ter recebido um documento da Presidência da Casa convocando-o a se apresentar e tomar posse.
"Tenho condição política (de assumir o mandato) porque a Constituição me garante esse direito e em segundo lugar, porque eu tenho a consciência serena da minha inocência", disse Genoino a jornalistas após a cerimônia de posse.
A decisão do STF de cassar o mandato de deputados condenados provocou um embate com o Congresso e gerou diversas interpretações sobre que poder --Legislativo ou Judiciário-- tem a prerrogativa de tomar mandatos de parlamentares.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a dizer, antes da decisão do Supremo, que poderia não cumpri-la. Logo após a divulgação da posição da corte, Maia classificou-a de "precária".
O ex-presidente do PT e mais 14 suplentes tomam posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras.
Genoino, que se negou a opinar sobre o julgamento, deixando essa tarefa para seu advogado, também não quis comentar a decisão do STF sobre a cassação de mandatos, mas afirmou que não será pivô de uma disputa entre Judiciário e Legislativo.
"Eu não darei motivo e não serei motivo para qualquer crise entre os poderes", disse ele, acrescentando que respeitará quaisquer decisões que vierem a ser tomadas.
"Respeito e cumpro as decisões dos poderes constituídos, concordando ou discordando", disse Genoino, afirmando não ter uma previsão de quanto tempo permanecerá no mandato.
Embora tenha evitado tecer comentários sobre o julgamento no STF, o deputado insistiu, em pouco mais de 30 minutos de coletiva, em citar mais de uma vez cláusula pétrea da Constituição segundo a qual uma pessoa não pode ser considerada culpada até o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, até que todo o processo esteja encerrado.
"Esse processo (do mensalão) ainda não terminou e sobre esse processo quem fala é o meu advogado."
Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado.
O julgamento da ação penal foi concluído, mas ainda falta a publicação do acórdão e recursos podem ser apresentados. Entre os condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Além de Genoino, a decisão da Suprema Corte afeta os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados no julgamento.
Genoino foi condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele poderá cumprir a sentença em regime semiaberto.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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